TRE-RJ forma maioria para rejeitar candidatura de Daniel Silveira ao Senado

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O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) formou maioria nesta sexta-feira (2) para rejeitar a candidatura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ao Senado.

Apesar de cinco dos sete integrantes do tribunal terem votado por negar a candidatura de Silveira, o desembargador Tiago Santos Silva fez um pedido de vista (mais tempo para análise), e o julgamento deve ser retomado na semana que vem. Até lá, os magistrados podem mudar o entendimento sobre o caso.

Em abril, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão por ofender e ameaçar ministros da corte. No mês seguinte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu indulto ao deputado, livrando-o do cumprimento da sentença.

Os desembargadores do TRE que votaram contra a candidatura de Silveira concordaram com argumento da procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira. Na denúncia, ela afirma que o indulto concedido pelo presidente não altera o fato do deputado ter se tornado inelegível.

Silveira registrou candidatura ao Senado no mês passado, apesar do risco de inegibilidade.

Em pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (1º), o senador Romário (PL) aparece com liderança folgada nas intenções de voto ao Senado pelo Rio de Janeiro. Ele foi citado por 31% dos entrevistados. Daniel Silveira registrou 6% das intenções de voto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Folhapress

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