Com o objetivo de ampliar o protagonismo da Bahia no cenário da geração de energia elétrica renovável e limpa, produzida pela força dos ventos, a empresa Ventos de Santa Celina Energias Renováveis SA, vai apresentar no dia 6 de outubro de 2022, às 9 horas, na Quadra da Escola Municipal Manoel Novais, localizada na Rua Jonas Carvalho, s/n, centro de Mirangaba, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à construção do Complexo Eólico Saúde, composto por 10 parques eólicos, 120 aerogeradores e potência instalada de 504 MegaWatts (MW).
A Audiência Pública tem como meta expor aos interessados e populações impactadas o conteúdo do estudo ambiental, sanar dúvidas e recolher dos presentes as críticas e as sugestões sobre o estudo de viabilização do Complexo Eólico Saúde. Ela é peça fundamental para todo processo de licenciamento ambiental, tão importante que normalmente é chamada de “fase embrionária” do projeto. Uma reunião pública, transparente e de ampla discussão que objetiva a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.
Ao todo, 11 comunidades se localizam na Área de Influência Direta do empreendimento localizadas no território dos municípios de Mirangaba e Saúde, sendo elas: Comunidade Remanescente de Quilombo Coqueiros; Comunidade Remanescente de Quilombo Solidade; Comunidade Remanescente de Quilombo Dionísia; Comunidade rural Sítio do Meio; Comunidade Remanescente de Quilombo Palmeira; Comunidade Remanescente de Quilombo Lagedo; Comunidade Remanescente de Quilombo Ponto Alegre; Comunidade Remanescente de Quilombo Samabaíba; Comunidade Remanescente de Quilombo Nuguaçu; Comunidade rural Queimada Grande e Comunidade rural Várzea Cumprida. A população das comunidades citadas receberá serviço gratuito de transporte para garantir o acesso à Audiência Pública.
A condução do evento será feita pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) com participação da empresa Maron Consultoria e Saberes Consultoria Ambiental, responsáveis pela elaboração e apresentação do estudo ambiental, além da presença do empreendedor, na figura da equipe Casa dos Ventos.
Para ter acesso ao estudo, basta acessar o site do INEMA. O documento é de domínio público. O estudo atende a resolução do CONAMA nº 03/1990, bem como a NBR 10.151/2019.
Audiência Pública do Complexo Eólico Saúde
Horário: 9h
Data: 06 de outubro de 2022
Local: Escola Municipal Manoel Novais
Endereço: Rua Jonas Carvalho, s/n, Centro – Mirangaba/BA
Organização: Maron Consultoria e Saberes Consultoria Ambiental.
Imagem ilustrativa: Pexels
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