O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve uma decisão que tornou
indisponível uma página do Instagram acusada de ataques contra o
prefeito de Caldeirão Grande, no Piemonte Norte do Itapicuru, Candinho
Guirra (PP). O recurso – movido pelo grupo do Facebook, proprietário
também da rede social – foi negado nesta quarta-feira (16) pela
desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.
Segunda
a decisão, o anonimato tem permitido ao autor das postagens, intitulado
“Caldeirão sem Medo”, macular a imagem e a honra do gestor. A
magistrada afirmou que, em que pese a relevância de princípio,
garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, não existe
no caso perigo da demora em autorizar a derrubada da liminar em vigor
neste momento, já que a medida pode ser revogada no julgamento de mérito
da questão.
A
página penalizada é acusada de atribuir diversos crimes ao prefeito,
como tráfico de drogas e homicídio, o que motivou a ação e o bloqueio da
mesma página.
Fonte: Bahia Notícias
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