Realidade desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) passou a governar a Bahia, os consórcios de infraestrutura e de saúde reúnem municípios que têm como interesse em comum realizar obras, mas que encontram dificuldades em executá-las sozinhos. Dos 417 municípios baianos, 396 são consorciados em suas respectivas regiões. No total, na Bahia, são 28 consórcios multifinalitários, que são ligados à infraestrurura, e 23 consórcios de saúde.
“Os consórcios tem um recorte específico. No início foi pensado a partir dos territórios de identidade, uma organização geopolítica que divide a Bahia em 27. Mas nem todos os consórcios conseguem ficar no mesmo recorte”, contextualiza o secretário de Desenvolvimento Rural e primeiro presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Osni Cardoso.
À frente da federação no período de seu segundo mandato como prefeito de Serrinha, entre 2013 e 2016, Osni conta que, quando a FECBAHIA surgiu, haviam 6 ou 8 consórcios em funcionamento, mas a integração entre eles era baixa. “A gente precisava manter e organizar essa rede, para estruturar o marco legal e aprender experiências um com o outro, já que era uma estrutura de funcionamento nova”, conta.
O atual presidente da FECBahia, Wilson Cardoso, disse esperar cooperação do Governo Federal nos próximos anos. “Vamos aproveitar esse momento que estamos vivendo, com Rui [Costa, ex-governador], no Ministério da Casa Civil, com [Jaques] Wagner como liderança no Senado, com Otto [Alencar], que é muito atuante no Senado e agora é líder do PSD. A Bahia tem tudo para avançar ainda mais e a gente conseguir lançar ações produtivas”, conta Wilson, que também é prefeito de Andaraí.
Desafios dos consórcios
A alternância de poder nas prefeituras cria algumas dificuldades no entrosamento entre os consórcios, aponta Osni Cardoso. “Todo dia fazer consórcio é desafio, porque sempre sai prefeito, entra perfeito, nem todo mundo entende, tem gente que chega sem saber nada ainda de gestão pública, pois está no processo de aprendizagem”, disse.
As divergências que podem acontecer entre chefes do Excutivo Municipal podem ser superadas, mas Osni afirma que não é obrigação de nenhuma prefeitura se consorciar. “O município perde [quando não entra no consórcio] porque ele deixa de acessar algumas políticas públicas. O consórcio executa porque está na ponta. Então, se o município não entra, ele não acessa”, disse o primeiro presidente da federação, que criticou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), por não fazer parte do Consórcio Portal do Sertão, que é ligado à saúde.
“Ele [Colbert] preferiu não entrar [no consórcio Portal] e não acessar todos aqueles exames de média e alta complexidade na área de imagem que tem em Feira de Santana. Então, perceba aí que é uma opção política, mas ele pune o seu eleitorado, ele pune sua população", argumentou.
Posicionamento semelhante tem o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD), que assume a Presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) em março. “Consórcio interfederativo com a UPB é um movimento interpartidário. Independentemente de bandeira e qualquer situação política, os consórcios estão para servir o município", argumenta Quinho.
Com posicionamento diferente do de Quinho e de Osni, o líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto, acha que os prefeitos deveriam ser conselheiros, mas sem participar efetivamente da gestão dos consórcios. “Tem gerado muito problema, pelos olhares diferentes, de gestores de partidos e grupos políticos diferentes”, opina o deputado estadual petista.
“Por conta disso, um prefeito, que está insatisfeito, sai do consórcio e vai para outro. Se torna um lugar de disputa política. Em diversos consórcios na Bahia tem acontecido isso. Para evitar isso, nós precisamos ajustar a administração", argumenta Rosemberg, citando os consórcios das policlínicas como exemplos.
“Além dos entes municipais, tem o Estado que define um dirigente para aquele consórcio [de saúde]. Então, o estado que coloca dinheiro lá dentro tem alguém que acompanha a gestão. E são técnicos, a maioria é técnico”, conclui.
A Tarde
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