Deputada Olivia Santana apresenta projeto de lei que proíbe pistolas de jato d'água no carnaval: 'chega de machismo recreativo'

"Chega de machismo recreativo, como acontece no bloco 'As Muquiranas'. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante", disse a parlamentar.

Olívia também falou que as autoridades precisam tomar providências para que "possam dar um basta nas brincadeiras misóginas".

Deputada dá entrada em projeto de lei que proíbe pistolas de jato d'água no carnaval — Foto: Reprodução/RedesSociais

Defensorias questionam o bloco

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviaram um ofício, nesta sexta, pedindo o posicionamento e esclarecimentos do bloco sobre o caso. As instituições deram um prazo de 10 dias para resposta e, a partir dela, avaliarão as medidas a serem adotadas.

Por meio do ofício, os seguintes questionamentos foram feitos:

• Qual o posicionamento do Bloco "As Muquiranas" sobre o uso das armas plásticas de água pelos associados? Há algum tipo de proibição de ingresso no bloco com esse tipo de artefato?
• Quais são as campanhas educativas realizadas pelo bloco "As Muquiranas" e o que se pretende combater com essas campanhas? Qual avaliação que a entidade faz sobre as ações educativas realizadas? Há uma avaliação de que o bloco precisa investir mais em campanhas pedagógicas? Caso positivo, há algum plano de ação para isso? Se possível, apresentar o plano.
• Qual avaliação que o bloco faz em relação ao controle e identificação dos seus integrantes? Nesse aspecto, além do cadastro, o bloco avalia implementar alguma outra forma de identificação dos associados? O bloco toma ou já tomou alguma medida administrativa disciplinar em relação aos integrantes que são identificados em atitudes de assédio?
• No contrato firmado com os associados há algum tipo de previsão de cláusula anti-assédio? .

As defensorias destacam ainda que a Bahia ocupa o 4º lugar no ranking de casos de violência de gênero e que “episódios de importunação sexual, com ou sem o uso de artefatos de plástico, se repetem anualmente durante a passagem do bloco, manifestando práticas machistas que não mais podem ser toleradas pela sociedade”.

MP pede investigação

Foliona é agredida por integrantes do bloco "As Muquiranas" no Carnaval de Salvador

O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima, para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores.

Durante todo o carnaval, o MP-BA fez campanhas por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). Ao todo, foram registrados seis casos de importunação sexual durante a festa.

Todas as denúncias podem ser apresentadas ao Ministério Público por meio do site de atendimento ao cidadão, pelo número (71) 3103-6592, ou pelo e-mail nevid@mpba.mp.br.

Em anos anteriores, a direção do bloco As Muquiranas já havia assinado Termos de Ajuste de Conduta (TAC), por causa do comportamento abusivo e assediador dos foliões, especialmente com o uso de pistolas de água.

Nesta quinta-feira, Washington Paganelli, dono do bloco, reiterou que está disponível para oferecer dados à polícia, para que os agressores sejam identificados.

"Desde 2019 temos uma campanha com o Ministério Público, na qual não aceitamos esse tipo de violência, e vamos tomar as medidas necessárias. Vamos tentar identificar essas pessoas, eles serão excluídos do bloco. Se o poder público precisar dos nossos cadastros, nós temos fotos, identidade, CPF, endereço, nome. Se precisar, nosso cadastro está à disposição".

"Vamos identificá-los, só que quem pode punir é o poder público. Como vice-presidente do Conselho Municipal do Carnaval, nós vamos abrir um requerimento na Câmara de Vereadores, pedindo a extinção dessas pistolas de água na rua".

Encurralada e agredida

Foliona é agredida por integrantes do bloco "As Muquiranas" no carnaval de Salvador — Foto: Carla/Bahia Notícias

As imagens foram feitas pela equipe de reportagem de um portal de Salvador. Na gravação, é possível ver que uma mulher é atingida por jatos de água e empurrada várias vezes por integrantes do bloco As Muquiranas. Ela fica encurralada em uma grande roda criada pelos foliões, até a chegada de agentes da Guarda Civil Municipal.

Em seguida, a vítima foi acolhida pelos agentes e um dos homens no bloco chega a apontar a mulher como suposta agressora. A situação de assédio viralizou nas redes sociais. Uma das reclamações foi feita pela deputada estadual Olívia Santana, a mesma que deu entrada ao Projeto de Lei que proíbe pistolas de jato d'água no carnaval.

"Olha o desespero dessa mulher, cercada pelos homens do bloco "As Muquiranas". Isso não é uma brincadeira. É assédio, desrespeito, agressão e não deve ser tolerado pelo poder público. Não fosse a interferência da Guarda Civil o que aconteceria?", questionou.

A parlamentar também disse que os homens que aparecem no vídeo mostram que o desrespeito às mulheres na folia é "ilimitado".

"São homens que se “fantasiam de mulher” no carnaval. E mostram que o desrespeito às mulheres é ilimitado. Os assediadores e o bloco precisam ser responsabilizado!".

Nota de repúdio

Em nota, o bloco "As Muquiranas" informou que é contra a qualquer tipo de violência, preconceito e assédio. Repudiou também qualquer tipo de atitude que evidencie essas práticas e prometeu providências.

"As Muquiranas" é um dos principais e mais importantes blocos do Carnaval de Salvador. Criado em 1965, ele é o primeiro de travestidos na história da maior festa popular do planeta.

Formado apenas por homens, o grupo se destaca pela criatividade das fantasias que, a cada ano, gera expectativa no público. Em 2023, o tema foi "Barbies - As Douras da Alegria" e o bloco homenageou os profissionais da saúde, que lutaram contra a Covid-19.

As Muquiranas desfilaram todos os dias no Circuito Osmar. No sábado (18), estrearam com a banda Pagod’art, na segunda-feira (20), foram comandadas pela banda Psirico, e na terça (21), foram animadas pelo Parangolé. 

NOTA DE REPUDIO 

Fonte:G1