O fim do mandato vitalício para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser discutido pelo Senado em 2023. Ao menos essa é a intenção do senador Plínio Valério (PSDB), que é autor da PEC 16/2019, que fixa em oito anos o mandato dos ministros do órgão.
O parlamentar justifica a proposta de emenda à Constituição por considerar que mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos dá “muito poder” aos ministros.
“Quando apresentei a PEC, em 2019, eu queria a mesma coisa que quero hoje: dar celeridade ao andamento da nomeação dos ministros e fixar o mandato em oito anos para que eles não se sintam semideuses, como alguns se sentem, para que eles tenham que decidir sabendo que são mortais”, disse Plínio, em entrevista para a Agência Senado, divulgada nesta terça-feira, 14.
O senador ainda afirma que a proposta evita grandes discrepâncias entre os mandatos, pois o cargo não ficaria ocupado por um longo período.
No STF, duas vagas serão abertas este ano, com as aposentadorias do ministro Ricardo Lewandowski, em maio, e da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, em outubro. Os novos ministros serão indicados pelo presidente Lula (PT).
A Tarde
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