Deputado Federal é indenizado por empresária quase 3 anos após ser chamado de macaco

O Deputado Federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu uma indenização no valor de R$ 11,9 mil, após uma empresária ser condenada por ter chamado o parlamentar de "macaco", em abril de 2020, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia.

A sentença foi proferida pela juíza Fernanda Almeida Coelho de Bem, da 20ª Vara Cível de Brasília, no dia 25 de fevereiro deste ano. No entanto, a informação só foi divulgada pelo parlamentar na quarta-feira (22).

Apesar do deputado e da empresária serem baianos, o caso foi analisado pela Justiça de Brasília, por tratar-se de um caso que envolve um parlamentar federal.

Na decisão, a empresária foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 6 mil, corrigido monetariamente pelo Índice de Preços no Consumidor (INPC) a partir da data da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do crime, 10 de abril de 2020.

Após trâmites da própria Justiça e custas do processo, o valor de indenização informado foi de R$ 11,9 mil.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta", disse o deputado baiano.

Antes do pagamento da indenização, a 20ª Vara Cível de Brasília tinha penhorado os bens da empresária, no início do mês de março. A mulher optou por depositar o valor penhorado em juízo.

Valmir Assunção revelou que vai repassar o valor da indenização para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae) de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista.

Entenda o caso

O Deputado Federal Valmir Assunção ao sair da delegacia de Brotas. — Foto: Assessoria / DivulgaçãoValmir Assunção prestou queixa na delegacia de Brotas, em Salvador, no dia 11 de abril de 2020, alegando que foi chamado, entre outras coisas, de macaco em um áudio compartilhado em grupo de aplicativo formado por moradores de Itamaraju, cidade natural do político.

A situação ocorreu após o deputado divulgar um vídeo dizendo que concorda com a instalação de UTI's no Hospital de Itamaraju, medida anunciada pelo então governado da Bahia, Rui Costa, para tratar pacientes com a Covid-19. Na época, o estado tinha mais de 600 casos, com 21 mortes causadas pela doença.

Segundo o boletim de ocorrência, durante o depoimento à polícia, o deputado afirmou que "em virtude da pandemia do coronavírus que assola o país, o governador da Bahia emitiu uma nota afirmando que abriria UTI's no Hospital Municipal de Itamaraju, para atendimento da população com o coronavírus".

Por causa disso, o deputado Valmir "fez um vídeo pelo WhatsApp com o objetivo de orientar a população desse benefício[...] Apesar disso, uma senhora, que é comerciante de Itamaraju, fez um vídeo com ofensas a honra subjetiva do deputado ao chamá-lo de nariz de Chapoca, horroroso e ridículo", dizia outro trecho do boletim.

O boletim de ocorrência ainda afirmava que a situação foi um ataque a "dignidade da pessoa humana, ao chamá-lo de macaco, como se a raça negra fosse inferior".

Áudio com ofensas

Na gravação da comerciante, em resposta ao vídeo do deputado, questiona quais benefícios o Deputado Federal Valmir Assunção levou para cidade e para o estado, além de atacá-lo com palavrões e ofensas.

“Me aponte alguma coisa que esse macaco trouxe para Itamaraju. Ou trouxe para Bahia? Ele trouxe dois motéis. Um para Itamaraju e outro para o Prado. Metade daquela fazenda que ele colocou o povo para invadir é dele. Metade é da fazenda é desse [palavrão] horroroso, esse ridículo, nariz de chapoca [palavrão]", diz parte do áudio disponibilizado ao G1 pela assessoria do deputado.

Segundo a Polícia Civil, apesar do registro ter sido feito na delgacia do bairro de Brotas, na capital baiana, o caso foi investigado pela unidade da cidade de Itamaraju.