O Conselho de Sentença da Vara de Execuções Penais condenou na quinta-feira (13) a mais de 10 anos de prisão o ex-soldado da Polícia Militar Renato Simões de Medeiros Filho. Ele é acusado de ter tentado matar a madrasta, Rosemary de Jesus Bahia, e o irmão dele por parte de pai e filho de Rosemary, Pedro Ruan Bahia Medeiros, de 15 anos, que ficou paraplégico após o crime. (Relembre aqui)
A dupla tentativa de homicídio ocorreu no dia 28 de agosto de 2016, na Rua Lorena São Paulo, no bairro Queimadinha, em Feira de Santana.
O réu cumpre pena desde 2017 no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, também devido à morte do tio, o comerciante José Simões Medeiros, de 63 anos, ocorrida em janeiro de 2017, e pela qual foi condenado, em julho de 2018, a mais de 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. (Relembre aqui)
Pela Tentativa de morte contra a madrasta, Rosemary de Jesus Bahia, a juíza Márcia Simões Costa aplicou uma pena de 4 anos, 4 meses e 10 dias. E pela tentativa de morte contra Pedro Ruan Bahia Medeiros a pena foi de 6 anos e 7 meses de reclusão, totalizando 10 anos, 11 meses e 10 dias.
O Promotor de Justiça Ariomar Figueiredo afirmou, em entrevista ao Acorda Cidade, que o resultado da condenação foi satisfatório para a sociedade.
“O resultado deixa a sociedade satisfeita de uma forma geral. O Ministério Público apresentou os elementos de prova, consistentes no processo, pediu a condenação, e o Conselho de Sentença, em uma decisão soberana deliberou pela condenação do réu. Então é uma vitória da sociedade, e o Ministério Público atua justamente em defesa dessa sociedade. Nós estamos vivendo tempos sombrios e não podemos deixar passar a oportunidade de fazer Justiça de uma pessoa que comete um erro, um crime gravíssimo, tem que responder e havendo provas ser condenado.”
Já para o advogado Hercules Oliveira, que atuou na defesa do réu, a acusação foi pesada e foi solicitado a absolvição da vítima.
“A acusação era pesada, de duplo homicídio duplamente qualificado. A defesa pediu a absolvição pela legítima defesa, e em segundo, na tese defensiva, pedimos o privilégio. Passou a segunda tese defensiva no privilégio, mas nós entendemos que a pena aplicada ficou muito acima do mínimo legal, então a defesa apelou neste sentido para buscar uma redefinição, além de uma possível nulidade no júri, quando o Ministério Público, após o encerramento da tréplica, fez uso da palavra para pedir a condenação. A defesa entendendo que ainda cabe a apelação, a fez no dia de hoje, para que a Justiça possa analisar, não só a redução da pena, como também a nulidade.”
O ex-soldado da PM trabalhou e estudou na prisão e, portanto, o período em que permanecerá recluso deverá ser recalculado.
“Temos que fazer um cálculo, existe muito tempo a ser remido, então o cálculo é um pouco complexo, e vamos aguardar que a Vara de Execuções Penais através do Conselho Nacional de Justiça, faça esse cálculo atualizado, após apresentarmos a certidão de conduta carcerária e a certidão de permanência carcerária com todos os prazos a serem remidos.”
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
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