A Polícia Federal realizou uma operação, na tarde desta sexta-feira (14), em com apoio da Polícia Civil e do Ministério Público do Trabalho (MPT), para apurar denúncias em um centro de acolhimento de pacientes psiquiátricos, que estaria funcionado de forma irregular. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), também participou da operação.
O estabelecimento está localizado no bairro Santa Mônica II, em Feira de Santana, e abriga cerca de 46 pacientes, porém, segundo a denúncia, não conta com alvará de funcionamento. Em outro estabelecimento no mesmo bairro, mantido pelo mesmo proprietário, foram encontrados mais 12 pacientes.
O centro abriga pacientes de todas as idades de Feira de Santana e região, e conforme apurações da polícia e os demais órgãos envolvidos na operação, um dos pacientes abrigados no local trabalhava para custear sua estadia, configurando a suspeita de trabalho escravo.
Alguns pacientes foram encaminhados em um ônibus da Sedeso para o Hospital Psiquiátrico Lopes Rodrigues.
O chefe da Proteção Social Especial da Sedeso, Roque Moraes, confirmou, em entrevista ao Acorda Cidade, que a ação foi motivada após denúncias sobre a suposta violação de direitos dos pacientes.
“Nós fomos convidados para participar de uma ação, para averiguar denúncias sobre a violação de direitos desses pacientes, e aqui foram constatadas algumas pessoas com problemas mentais, mais ou menos, 46 pessoas, a maioria não é de Feira de Santana, e as que são daqui, o município está atento a esta situação e vai zelar e cuidar da vida dessas pessoas. Encontramos algumas com bastante dificuldade de falar, até precisando de alguns tipos de medicamentos. E no que cabe à assistência da Sedeso, já está sendo providenciado um alojamento com café, almoço e janta, e seus medicamentos já previstos. O que for preciso, o município irá fazer. Estou com uma equipe aqui de assistentes sociais, psicólogos, educadores, todos juntos aqui com o mesmo objetivo para dar dignidade a essas pessoas”, afirmou.
Ele esclareceu que o local funcionava como um tipo de abrigamento, com um profissional da área da psicologia e outro de psiquiátrica.
“Só que quando se trata de um público como esse, que a maioria é jovem, é que essas pessoas têm que ter realmente um amparo com quantidade de quartos adequada, ventilação, e quando chegamos aqui eles estavam almoçando. Foi uma ação rápida, tiveram algumas denúncias, e no que foi preciso fazer estivemos aqui. Algumas famílias já foram identificadas e são de fora da cidade, outras são acompanhadas pelo Cras municipal, e vamos o mais rápido possível resolver a situação. O que nós queremos é que essas pessoas retornem para suas residências, algumas foram medicadas e foram em um ônibus cedido pela prefeitura para o Hospital Lopes Rodrigues. Outros não será possível retirar daqui hoje, mas vão ter a alimentação, e amanhã vai ter uma equipe aqui para dar esse suporte”, destacou Roque Moraes.
Ele informou também que um dos pacientes, que seria de outra cidade, foi encontrado em trabalho análogo à escravidão, e que todas as clínicas que são voltadas para políticas de assistência ou qualquer tipo de abrigamento, seja para crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência ou população em situação de rua, têm que estar inscritas em algum dos conselhos de assistência social, e essa clínica ainda não estava registrada.
Regicelia de Jesus, que é coordenadora-geral da saúde mental da prefeitura, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde disse que alguns pacientes fazem tratamento na Rede Caps, sendo que 15 deles eram atendidos pelo Caps Álcool e Drogas.
“O que faltava neste local era uma equipe multidisciplinar para dar suporte a estes pacientes. A denúncia foi feita ao Ministério Público, que encaminhou para os órgãos competentes tomarem as devidas providências. Nunca vi na minha vida uma situação com essa. Na minha visão, como coordenadora e enfermeira, é um ambiente completamente inadequado, que precisa além de uma equipe profissional multidisciplinar, uma equipe de limpeza, os cuidados que eles precisam ter, porque não adianta ter apenas um local para dormir, mas precisa ser um local terapêutico. Encontramos aqui mau cheiro, pacientes com aspecto higiênico insatisfatório, mas a gente verifica que as famílias desses pacientes são coparticipantes porque trouxeram, pois eles têm familiares”, observou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
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