O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques será empossado nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nunes Marques ocupará a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.
O magistrado vinha atuando nas sessões da Corte como substituto, posição que ocupava desde 2021. Seu nome foi aprovado pelo Supremo para ocupar a cadeira de titular na última quarta-feira (17).
Na cerimônia de hoje também haverá eleição para a vice-presidência do TSE, que estava com Lewandowski. De acordo com a Constituição Federal, os mandatários da Corte Eleitoral são provenientes do STF.
O TSE é composto de três ministros da Suprema Corte, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas vindos da advocacia. Em igual número e origem são definidos os magistrados substitutos.
Outros nomeados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou na quarta-feira (24) os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE.
A medida, que já foi assinada, deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
A definição ganhou importância porque será com essa nova composição que o TSE deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as vagas destinadas aos juristas.
Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução. Ele disse que sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.
Veja a composição depois que os novos indicados tomarem posse:
- Alexandre de Moraes (presidente) – STF
- Nunes Marques – STF
- Cármen Lúcia – STF
- Benedito Gonçalves (corregedor) – STJ
- Raul Araújo Filho – STJ
- Floriano de Azevedo Marques – jurista
- André Ramos Tavares – jurista
0 Comentários