A Polícia Militar da Bahia criou um
Batalhão de Proteção à Mulher. A nova estrutura, que integra o pacote de
projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da
Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda
Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de
Apoio Operacional, também recém-criado.
“A
criação do Batalhão de Proteção à Mulher é a ratificação do compromisso
da PM no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a
mulher. Materializa o objetivo estratégico de ampliação da Ronda Maria
da Penha, presente no Plano Estratégico da instituição (2017-2025),
fortalecendo o papel de proteção junto à rede de atendimento à mulher em
situação de violência”, explicou o comandante-geral da PM, coronel
Paulo Coutinho.
Criada
há oito anos, a Ronda Maria da Penha é uma política pública que nasceu
de um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Políticas para
as Mulheres (SPM), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério
Público (MP), o Tribunal de Justiça (TJ) e a Defensoria Pública (DP). A
unidade integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no
acompanhamento das mulheres com medida protetiva instaurada pela
Justiça.
As
mulheres que decidem romper o ciclo da violência ou estão em uma
situação de urgência/emergência devem ligar para o 190 ou ir até uma
delegacia prestar a denúncia, onde poderão solicitar medida protetiva. O
trabalho da Ronda Maria da Penha inicia a partir do momento em que
recebe a medida deferida enviada por uma das quatro varas de violência
doméstica e familiar de Salvador.
Além
da capital, hoje em dia a Ronda atua também em Barreiras, Bom Jesus da
Lapa, Camaçari, Campo Formoso, Catu, Entre Rios, Feira de Santana,
Guanambi, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica/Vera Cruz,
Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rio Real,
Senhor do Bonfim, Serrinha, Sobradinho e Vitória da Conquista,
totalizando 24 municípios.
Resultados
De
março de 2015 até março de 2023, a Ronda Maria da Penha já realizou a
prisão de 164 agressores, realizou 68 encaminhamentos às delegacias e
1.331 palestras e eventos, além de ter fiscalizado 13.025 medidas
protetivas de urgência e atendeu 2.401 mulheres em todo o estado.
Fonte: Bahia. Ba
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