O
prefeito de Caém e presidente do Consórcio Interfederativo de Saúde da
Chapada Norte (Consan), Arnaldo Oliveira (Arnaldinho), participa da
reunião entre os presidentes de consórcios públicos da Bahia e o Governo
Federal. O evento provocado pela Federação dos Consórcios Públicos do
Estado da Bahia (FEC Bahia) e que aconteceu em Brasília nesta
quarta-feira (24), discutiu a garantia de novas fontes de custeio para
ações e investimentos nos municípios.
Entre
as principais pautas esteve a redução alíquota de INSS para os
municípios, o aumento do piso salarial de enfermagem e a aprovação da
lei que permite que consórcios públicos sejam utilizados para instituir
fundos e custear programas, ações e projetos de interesse público. Os
mesmos ficariam também aptos a receber emendas parlamentares.
Para
o prefeito Arnaldinho os consórcios contribuem com as gestões pois
possibilitar a regionalização dos investimentos. “O consórcio é uma
entidade que exerce uma atividade administrativa de interesse como entre
os entes; daí a importância da sua existência a de oferecer a
possibilidade de desenvolver ações conjuntas que visam o interesse
coletivo em benefício público”, destacou Arnaldinho
O
encontro contou com as presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e
Alexandre Padilha (Relações Institucionais da Presidência da
República), do secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, do
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de
Belo Campo, da presidente da FEC Bahia, Thiancle Araújo e demais
presidentes de consórcios públicos da Bahia.
Por Jacobina 24 Horas
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