O prefeito de Jacobina, Tiago Dias, participou na última quarta-feira (24), de reunião entre os presidentes de consórcios públicos da Bahia e o Governo Federal. O evento foi promovido pela Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia), ocorrido em Brasília.
Na oportunidade, se discutiu no encontro, a garantia de novas fontes de custeio para ações e investimentos nos municípios. Entre as principais pautas, esteve a redução da alíquota de INSS para os municípios, o aumento do piso salarial de enfermagem e a aprovação do Projeto de Lei 196/20, que permite que consórcios públicos sejam utilizados para instituir fundos e custear programas, ações e projetos de interesse público. Os mesmos ficariam também aptos a receber emendas parlamentares.
Os consórcios públicos são oportunidades importantes para contribuir com as gestões, pois possibilitam a regionalização dos investimentos necessários às realidades de cada Município. “O consórcio público exerce uma atividade administrativa de interesse comum entre as prefeituras e demais entes federativos. A sua existência possibilita o desenvolvimento de ações conjuntas que tem como objetivo principal o interesse coletivo em benefício público, com o objetivo de fortalecer políticas públicas para o município”, comentou o prefeito.
A reunião contou com as presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais da Presidência da República), do secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano, do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, da presidente da FEC Bahia, Thiancle Araújo e demais presidentes de consórcios públicos da Bahia.
Entusiasta dos consórcios públicos, o ministro Rui Costa ressaltou o “Diálogo e a articulação no papel desses organismos que favorecem a execução de ações. ”
Prefeitura de Jacobina, escrevendo uma nova história!
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