MP vai investigar barragem que entrou em risco de rompimento no Sul de Minas

Estrutura de barragem pertencente ao INB em Caldas — Foto: INB/Divulgação

O Ministério Público de Minas Gerais informou nessa sexta-feira (16) que instaurou procedimento administrativo, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caldas,  para avaliar as condições de segurança e estabilidade da Barragem D4, pertencente à empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A estrutura, que foi criada como bacia de decantação, passou a ser caracterizada como barragem e com nível 1 de risco de rompimento, que é quando há um risco baixo de colapso da estrutura.

“Segundo apurado, a estrutura de contenção de Urânio e outros materiais radioativos, que até então possuía declaração de condição de estabilidade, foi elevada para o Nível 1 de emergência no dia 7 de junho. O MPMG acionou as autoridades competentes, incluindo a Defesa Civil Estadual e Municipal, a ANM e a FEAM, a fim de apurar as causas da elevação do nível de emergência da barragem e adotar as medidas necessárias para controlar as anomalias e resgatar a segurança para a área”, diz o comunicado.

De acordo com a última atualização da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no início de junho, antes da inclusão da estrutura de Caldas, Minas Gerais tinha 25 barragens com algum nível de risco. Três barragens estão no nível 3, o que indica um risco iminente de rompimento. Essas estruturas estão em Barão de Cocais, Itatiaiuçu e Ouro Preto. 

Outras sete barragens apresentam nível 2 de risco, que seria uma escala intermediária, enquanto outras 15 estruturas estavam no nível inicial de risco.

Posicionamento

Em nota divulgada em seu site, a INB sustenta que não há nenhum risco iminente quanto à segurança em Caldas. No entanto, a nota não informa se a barragem D4 contém material radioativo. 

“É importante ressaltar também que a D4 foi construída como bacia de decantação, mas que, recentemente, devido à mudança nos regulamentos dos órgãos fiscalizadores foi reclassificada como uma barragem”, registra o texto.

Ainda segundo a INB, em decorrência da promulgação da Lei Federal número 14.514 de 2022, a estrutura deixou de ser fiscalizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e passou para a alçada da ANM recentemente. Seu enquadramento no nível de emergência 1 foi confirmado na segunda-feira (12), cinco dias após sua inclusão no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM). Essa é a plataforma usada pela ANM no processo de fiscalização das condições das barragens em todo o país.

“Não houve nenhuma ocorrência nessas barragens, apenas a mudança quanto ao órgão fiscalizador e as adequações às classificações e documentações”, diz a INB. A estatal acrescenta que as barragens são permanentemente monitoradas e diz estar determinada a atender os requisitos estabelecidos pela ANM e as recomendações de consultores geotécnicos contratados.

Fonte: O Tempo