Cerca
de 250 mil pessoas, que fazem diariamente o translado entre Salvador e
cidades da Região Metropolitana, foram afetadas pela paralisação dos
rodoviários metropolitanos, iniciada nesta segunda-feira (24). O número
foi divulgado pelo presidente do Sindicato dos Rodoviários da Região
Metropolitana de Salvador (Sindmetro), Mário Cléber.
Na tarde de
ontem, os membros do Sindmetro realizaram uma reunião com a
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE), na sede
do órgão, em Salvador. Segundo Cléber, foi apresentada uma proposta de
acordo ao SRTE, que será levada aos empresários e à prefeitura para
avaliação.
O posicionamento das duas partes deve ser repassado aos trabalhadores essa quarta-feira (25), durante uma nova reunião com o SRTE, às 16h, na sede do órgão, em Salvador.
Os trabalhadores decidiram aderir à greve, que é a terceira do ano, em assembleia da categoria na última quarta-feira (19). Participam da medida as empresas Costa Verde, Expresso Vitória, Avanço, Atlântico e Cidade Sol.
A paralisação afeta a circulação de ônibus de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Dias D'Ávila, Mata de São João, Porto de Sauípe, Subaúma, Conde, Imbassaí, Rio Real e Arembepe.
Impactos
Uma das pessoas afetadas pela greve foi Mariana Gonçalves, de 20 anos. Moradora de São Sebastião do Passé, ela estagia em Lauro de Freitas e precisa fazer a integração em Salvador. Ainda que soubesse da possibilidade da greve, ela contava com uma suspensão da paralisação, uma vez que nem sempre a linha adere às essas paradas.
“Mesmo tendo a greve, alguns ônibus dos primeiros horários da minha cidade vieram para Salvador. Porém, quando chegamos aqui no terminal Retiro, que é onde pegamos os ônibus [de integração], eles não puderam sair. Então, muitas pessoas que iriam retornar para suas casas não puderam fazer isso, porque os ônibus simplesmente não podiam sair do terminal”, conta. A alternativa encontrada por ela foi ir até o trabalho, em Lauro de Freitas, de ônibus universitário.
Bruna Santos, de 30 anos, também de São Sebastião, precisou buscar outra solução para chegar a seu trabalho, em Salvador. A cuidadora de idosos, que geralmente paga R$9,60 para chegar na capital baiana, teve que encarar uma corrida particular de R$150 reais por conta da greve. “Eu não podia deixar duas idosas sozinhas, uma delas é acamada”, explica.
Para o retorno à sua cidade, a esperança é conseguir repartir o valor com outras pessoas. “A volta será outro valor. Talvez eu consiga alguém para dividir e, mesmo assim, seria de R$25 a R$30 por pessoa”, diz.
Acordo
De acordo com o Sindicato, a greve foi decretada devido ao descumprimento de um acordo por parte do Governo do Estado. A classe afirma que houve falta de pagamento de rescisões de 530 funcionários que foram dispensados pelas empresas BTM, VSA e Linha Verde, que encerraram as atividades durante a pandemia. O prazo para o pagamento das rescisões era até o dia 20 de julho.
A categoria afirma que a crise teve início durante a pandemia, com os prejuízos causados pelo período que passaram sem funcionar e, depois disso, quando as empresas voltaram à ativa, mas sem passageiros o suficiente, passando a acumular dívidas.
Segundo Mário Cléber, a esperança de repasse dos recursos veio com a Emenda Constitucional 123/22. O objetivo da Emenda foi minimizar o impacto do aumento de preços de combustíveis e da crise econômica do país, com a entrega de auxílios aos estados e ao Distrito Federal.
Entretanto, dos recursos liberados, o Sindicato afirma que R$16 milhões, 47% do valor, foi direcionado para o metrô, que já recebe outros tipos de investimento, e a verba dedicada ao segmento rodoviário não foi o suficiente para sanar os prejuízos com os funcionários demitidos.
“Nós esperamos que o governo se sensibilize com a situação de 530 pais de família, que se transforma em duas mil pessoas, porque são filhos e esposas que dependem dessa verba sair. Queremos que ele tenha empatia com esses pais e mães de família”, afirma Mário Cléber.
Segundo o presidente do Sindicato, a greve seguirá por tempo indeterminado, até que o Governo do Estado entre em contato e proponha um acordo. Às 15h desta segunda (24), uma reunião foi convocada pela Superintendência Regional do Trabalho com os trabalhadores.
Procurada, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) afirmaram que a AGERBA vem imprimindo todos os esforços para garantir plena operação do sistema metropolitano de transportes. “Desta forma, aguarda decisão judicial em face do resultado da greve. Em relação à verba federal encaminhada aos sistemas metropolitanos, os referidos recursos foram distribuídos aos prestadores de serviço público de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano, respeitando-se a vinculação prevista na própria EC 123/2022, na Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº 09/2022 e Decreto Estadual nº 22.012/2023. Os repasses já foram efetivamente realizados, bem como prestadas as contas devidas pelo Estado da Bahia à União”, completa.
Em nota, o Governo Estadual afirmou que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou com ação judicial, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, contra a greve deflagrada pelo Sindmetro.
Confira a nota:
“A PGE/BA, representando a AGERBA, pediu ao Tribunal que declarasse a ilegalidade do movimento grevista por entender que os requisitos legais não foram cumpridos pela entidade sindical. Não foi observado o prazo de 72 (setenta e duas) horas entre o anúncio da greve e a paralisação das atividades, nem tampouco apresentado planejamento para atender as necessidades inadiáveis da população atingida.
A categoria pretende que recursos federais, destinados ao pagamento do transporte gratuito de idosos no período da pandemia, sejam repassados às empresas de transporte público para pagamento de débitos trabalhistas.
A PGE-BA sustenta que foram observados os critérios legais para o repasse, já realizado, das verbas federais, não sendo possível a alteração da destinação dos recursos.”
Histórico
Não é a primeira vez no ano que rodoviários do serviço de transporte da Região Metropolitana de Salvador interrompem suas atividades. Em fevereiro, os trabalhadores decretaram uma greve também por conta do repasse das rescisões.
Na ocasião, porém, a paralisação durou menos de um dia, quando o houve um acordo entre Sindicato dos Rodoviários Metropolitanos (Sindmetro), o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav), a Central Força Sindical Bahia, a prefeitura de Lauro de Freitas e a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).
Em consenso, ficou estabelecido que o Sindemtro iria elaborar um documento com propostas, que incluem o modelo de divisão da PEC das empresas, processo que definiria o pagamento da rescisão das empresas VSA e BTM aos funcionários.
Já em março, os rodoviários metropolitanos declararam uma greve geral devido à campanha salarial de 2023, em que, segundo o Sindmetro, negociaram sem sucesso por quase cem dias.
“Claro que entendemos o lado das empresas, que foi o setor mais castigado. Mas demonstramos aos empresários que a culpa é do governo do Estado da Bahia que não deu nenhum incentivo ao setor”, escreveu o Sindicato, à época, em seu perfil no Instagram.
Operação especial em Salvador
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação de transporte emergencial durante a paralisação dos rodoviários metropolitanos desta segunda-feira (24). Ao todo, sete linhas do sistema municipal foram reforçadas para garantir o deslocamento dos usuários durante a interrupção do serviço metropolitano.
As linhas 0125 - Barroquinha x Pq. São Cristóvão, 0310 - Barroquinha x Aeroporto, 1001 - Aeroporto x Praça da Sé, 1035 - Aeroporto x Praça da Sé (via Garibaldi), 1007 - Lapa x Jd. Das Margaridas, 1625 - Paripe x Aeroporto (via Cajazeiras) e 1653 - Paripe x Aeroporto (via Pau da Lima) foram reforçadas nesta segunda.
As linhas foram escolhidas por dar acesso às regiões que têm atendimento das linhas operadas pelos metropolitanos, como a orla e a região central da cidade. Ao todo, 42 ônibus foram remanejados para atender a operação.
Agentes da Semob e representantes das concessionárias estão em locais estratégicos para orientar os usuários sobre a operação.
Circulação nos municípios afetados
Em Lauro de Freitas, a prefeitura montou um esquema especial para minimizar os transtornos causados pela greve. De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), foram colocados à disposição da população todos os ônibus do Transporte Complementar de Lauro de Freitas (Translauf), inclusive os reservas, e o transporte escolar também foi autorizado a fazer o transporte de passageiros.
Em Camaçari, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público também anunciou uma operação especial durante a greve. Ao todo, a autarquia implementou mais de 15 veículos, entre ônibus e micro-ônibus, sendo quatro novas linhas no total, cobrindo a sede e a costa. De acordo com a Superintendência, agentes da STT ficarão em locais estratégicos para orientar os usuários sobre a operação.
Os roteiros da sede estarão saindo do Terminal de Integração Sede e Orla (TISO), localizado atrás do Centro Comercial, passando pela Avenida Jorge Amado e seguindo pela Parafuso, sentido Estação Mussurunga. Já na costa, a linha de Arembepe sairá do fim de linha e o de Jauá/Abrantes da Praça do Papagaio, em direção a Estrada do Côco, das 5h às 19h.
Confira as linhas:
- Abrantes/Jauá - Estação Aeroporto;
- Arembepe - Estação Aeroporto;
Sede - Saída a cada uma hora
- Camaçari/Via Parafuso/Estação Mussurunga;
Já em Mata de São João, município com maior parte do transporte municipal, como as as cooperativas que rodam no Litoral e na Zona Rural do município, a circulação na cidade continuou sem alterações.
Procurados sobre possíveis operações especiais dos transportes em cada município, os demais locais afetados pela greve não responderam até o fechamento da reportagem.
Correio 24 horas
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