A Prefeitura de Jacobina decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (08). O feriado nacional de 07 de setembro comemora os 201 anos da Independência do Brasil. A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 300, de 05 de setembro de 2023, publicado na Edição nº 2.467 do Diário Oficial do Município, da mesma data.
Além do fato de muitos servidores trabalharem no desfile de 07 de setembro e o feriado ter caído numa quinta-feira, a medida se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais. Durante o período sem expediente interno nas repartições públicas municipais, os serviços essenciais prestados pela gestão estarão mantidos.
O disposto no artigo 1º e seu parágrafo único, do Decreto, não se aplica aos Serviços Públicos considerados essenciais, tais como Guarda Municipal, atendimento hospitalar vinculado à Secretária Municipal da Saúde, Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, SMTT – Serviço Municipal de Tráfego e Transportes, e os demais órgãos e repartições que exijam plantão permanente.
A Prefeitura trabalha pra Jacobina melhorar!
Veja abaixo a íntegra do Decreto:
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