A audiência que discutirá a construção desenfreada de barracas nas ruas e logradouuros do município de Jacobina acontecerá amanhã, quarta-feira, 25/10. Foi o que apurou a redação do Bahia Acontece com exclusividade junto a fontes ligadas ao processo.
Inicialmente a audiência de conciliação entre as partes envolvidas havia sido designada para o dia 18 de julho deste ano, no entanto, devido a transferência do então Juiz à frente do caso, Dr Maurício Alvares Barra, para a Comarca de Barreiras, a audiência foi remarcada.
Desde o dia 7 de junho de 2023, o Juiz de Direito Maurício Alvares Barra determinou a suspensão imediata da construção de barracas no centro da cidade de Jacobina. A decisão ocorreu em resposta a uma ação popular movida pelo advogado Alisson Carvalho Fontes de Lima contra o município, alegando possíveis irregularidades e violações ao patrimônio público. Na determinação, o magistrado também ordenou a suspensão imediata de qualquer ato de concessão de utilização de área pública nos locais objeto da demanda, bem como a imediata paralisação de todas as obras que se encontravam em andamento, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a cada novo alvará concedido e R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia na hipótese de não proceder embargo das obras.
O Exmo Juiz citara ainda que as provas carreadas e a mora processual demonstravam práticas espúrias praticadas pelo Município nas concessões de permissão para utilização de área pública, destacando também que a tutela judicial precoce, inclusive, teve condão de evitar prejuízos aos que, eventualmente, estivessem construindo, pois há possibilidade de que seja determinada a demolição das barracas já construídas.
Ao contrário do que muitos acreditam, a ação movida pelo causídico Alisson Fontes não ocorreu na gestão do atual prefeitro Tiago Dias, mas instaurada desde o final da gestão do ex-prefeito Luciano Pinheiro, quando à epoca a mesma pratica eleitoreira se insurgiu, com aparente objetivo de arregimentar a simpatia dos beneficiados, e feitas supostamente sem critério algum.
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| Foto feita à época da gestão Luciano Pinheiro |
Naquela oportunidade o então vereador Tiago Dias se mostrou ferrenho crítico às concessões feitas pelo então prefeito, chegando a gravar uma entrevista para este portal, onde teceu duras críticas ao gestor Luciano Pinheiro, chegando a o chamar de 'irresponsável e covarde'.
VEJA ENTREVISTA
Mas surpreendentemente, ao se tornar prefeito, Tiago mudou completamente de postura, não só dando contiuidade às concessões de barracas, mas as impulsionando praticamente ao quádruplo, loteando não só o centro da cidade, mas também bairros periféricos e até povoados. Tais edificações vem causaram transtornos recorrentes aos munícipes. No centro, pessoas que costumam trafegar pelas ruas, principalmente na avenida Orlando Oliveira Pires, tiveram a mobilidade prejudicada. Deficientes visuais, cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida foram os mais prejudicados.
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| Foto Bahia Acontece |
Já nas áreas periféricas tais concessões também geraram críticas, a exemplo dos moradores do residencial Vivendas da Lagoa, no bairro da Catuaba, onde moradores dizem que à poluição sonora se tornou recorrente. Segundo eles, com o surgimento de algumas barracas, o local virou praticamente uma arena de disputa de paredões de som, tirando a paz de todos. O caso inclusive foi alvo de matéria em nosso portal
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