Dois funcionários que estavam em
situação de trabalho semelhante a escravidão foram resgatados em uma
fazenda em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. O resgate ocorreu na
quinta (26), mas a informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT).
As
vítimas atuavam na pecuária e cumpriam jornadas exaustivas de trabalho.
As horas não foram detalhadas. Elas não eram pagas corretamente e não
tinham carteira de trabalho assinada. Além disso, o alojamento em que
elas viviam não tinha banheiro ou chuveiro e apresentava péssimas
condições de conservação e limpeza.
A
operação de resgate contou também com equipes da Defensoria Pública da
União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia
Rodoviária Federal (PRF).
Os dois homens receberam auxílio da assistência social do município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde.
Alojamento onde trabalhadores estavam em fazenda na Bahia e foram resgatados — Foto: Divulgação/MPT-BA |
Um
dia depois do resgate, na quinta-feira (27), eles receberam do dono da
fazenda o pagamento de toda a verba rescisória calculada pelos auditores
fiscais do Trabalho. Também foram providenciados os documentos para que
eles recebam o seguro-desemprego especial por três meses, período em
que serão assistidos para recolocação de forma digna no mercado de
trabalho.
Além
disso, o dono da fazenda assinou com o Ministério Público do Trabalho e
a Defensoria Pública da União um documento onde se compromete a cumprir
rigorosamente a lei trabalhista na contratação de empregados.
Quarto onde trabalhadores dormiam em fazenda antes do resgate — Foto: Divulgação/MPT-BA |
Durante
a inspeção, foram encontradas irregularidades envolvendo outros três
empregados da mesma propriedade rural, que também foram beneficiados no
termo de ajuste de conduta. Embora esses trabalhadores sofressem com
outras irregularidades, não viviam situação de degradação que pudesse
levar à configuração de trabalho semelhante ao escravo.
Segundo
o MPT-BA, os valores pagos não foram divulgados para preservar a
integridade das vítimas, que vivem em situação de vulnerabilidade
social.
Funcionários de fazenda foram resgatados em situação similar a de escravo — Foto: Divulgação/MPT-BA |
Fonte: g1 Bahia
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