Onze
trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho nos
municípios de Jacobina e Várzea Nova. A operação realizada pelo Grupo
Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT), foi realizada entre os dias 22 de outubro e 2
de novembro.
Foram
6 trabalhadores resgatados no município de Várzea Nova, em propriedade
rural no Povoado de Ouro Verde, e mais 5 no município de Jacobina. Os
trabalhadores estavam cortando as folhas do sisal e extraindo a fibra,
com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por
“motores paraibanos”.
A
ação foi coordenada pela auditoria fiscal do trabalho do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério
Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia
Federal (PF).
A
fiscalização constatou que os trabalhadores eram submetidos a condições
degradantes de trabalho, vida e moradia. Nenhum trabalhador era
registrado e a remuneração variava de R$ 400 a R$ 1.000 por 44 horas de
trabalho semanal. Além disso, havia falta de equipamentos de proteção
individual (EPI's) e não existia nenhuma instalação sanitária
disponível.
Nos
alojamentos, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas jogadas no
chão e não dispunham de local para armazenamento, preparo e tomada das
refeições. A água não era potável e era armazenada de maneira
inadequada, em embalagens de reutilização proibida, segundo o relatório
da operação.
A
única instalação sanitária e chuveiro existente em uma das casas era
insuficiente e os trabalhadores usavam um balde para tomar banho e o
mato para as necessidades fisiológicas. Além disso, as máquinas de
desfibramento de sisal apresentavam condições extremamente precárias, o
que motivou a interdição dos equipamentos por parte dos auditores.
Os
responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos; a
quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o
FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Os
pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores
foram, estimados no montante aproximado de R$ 197 mil. Autos de
infrações das irregularidades encontradas serão lavrados e entregues aos
responsáveis.
Os
11 empregados resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito a
três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e
foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas
cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
Segundo
a coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene
Stacholski, a investigação durou 3 meses de investigação, além de 2 dias
de levantamento de campo para localizar as áreas de colheita e
processamento do sisal.
Na
visão de Gislene, os contratantes agem sob o véu da “cegueira
deliberada”, sem a menor preocupação com o processo produtivo e, embora
conhecedores da situação de informalidade, priorizam o “baixo custo” que
estas informalidades geram, explorando as vulnerabilidades dos
trabalhadores envolvidos, os quais são de origem humilde e de baixa
escolaridade.
Reação
A
operação gerou reação na Assembleia Legislativa. Na sessão da última
terça-feira, 31, o deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade)
lembrou da crise do setor sisaleiro e dos R$ 10 milhões liberados pelo
Ministério da Agricultura para a companhia nacional de abastecimento
(Conab), para garantir o preço mínimo do sisal. Segundo o parlamentar, a
seca murcha a folha do sisal e inviabiliza a colheita. Por isso, ele
questiona a operação que, nas palavras dele, “prendeu” trabalhadores.
“Claro
que ninguém quer trabalho escravo ou ilegal, mas o Governo Federal,
governo do presidente Lula, precisa ser sensível com produtores da
região do sisal, nordestinos que votaram nele”. Diz Luciano Araújo, que
convocou outros deputados da região sisaleira, que segundo ele é a
principal fonte de receita de 40 municípios, para ir a Brasília e tentar
impedir as operações. Do contrário, ele acredita que “a região vai
parar”.
A
auditora Gislene Stacholski rebate. “Estamos fazendo o papel do estado
de combater essa chaga do trabalho análogo ao escravo e vemos a
movimentação política contrária à fiscalização”, desabafa. Para ela “o
que tem que mudar é a mentalidade das empresas e que o ônus recaia sobre
os trabalhadores, com salários de fome. Nossa intenção não é defender
interesses de empresas, mas a dignidade das pessoas”.
Fonte: A Tarde
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