A Prefeitura de Jacobina, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tornou pública a lista
preliminar da Chamada Pública da Lei Paulo Gustavo, selecionados nos
Editais 001/2023 (Audiovisual) e 002/2023 Demais áreas da Cultura),
através do Decreto Nº. 420 de 29 de novembro de 2023, publicado no
D.O.M. edição 2.621, da mesma data, que homologou o resultado.
Acesse o Decreto com a lista, aqui ▼
O
Decreto está em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei
Paulo Gustavo, que busca fornecer apoio financeiro da União aos Estados,
Distrito Federal e Municípios para ações emergenciais no setor
cultural, e considerando os Decretos nº 11.525/2023 e 11.453/2023,
responsáveis por regulamentar tais ações, divulga o resultado preliminar
dos EDITAIS DE CHAMAMENTO Nº 08/2023 – AUDIOVISUAL E Nº 08/2023 –
DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.
Os
Projetos com falta de documentos e anexos, bem como aqueles que não se
enquadravam nas modalidades previstas nos editais, não aparecem nas
listagens por insuficiência de informações para avaliação. Quem estiver
nessa situação, pode preencher o Formulário de Recurso (anexo IV),
enviar pelo e-mail jacobinadiretoriadecultura@gmail ou entregar
presencialmente, para pedir uma nova análise do projeto.
Já
os selecionados, devem encaminhar-se, até dia 07/12, à Secretaria da
Educação, na Rua José Prado Alves, S/N, Bairro Félix Tomaz ou na
Diretoria de Cultura, localizada na Praça do Céu, em Jacobina, munidos
dos documentos, conforme orientação dos referidos editais, que podem ser
acessados nos Links abaixo:
EDITAIS
ANEXOS
ERRATA
Para emissão das Certidões necessárias, podem acessar os links constantes no documento abaixo:
Ao
todo, 157 projetos foram inscritos nos editais. Os selecionados devem
encaminhar-se a Secretaria Municipal de Jacobina munidos dos documentos
conforme orientação dos anexos II, V e VII, dos referidos editais. Veja a
seguir o Cronograma atual e não perca o prazo:
AÇÃO - DATA
Resultado Preliminar 29/11/23
Prazo para apresentação de recursos 03 (três) dias úteis a contar da data de publicação do resultado preliminar 01/12/23
Resultado dos recursos 02 (dois) dias úteis após o encerramento do prazo de apresentação de recursos 05/12/23
Resultado de Homologação 08 (dias) dias após o resultado preliminar 07/12/23
Prazo para apresentação de recursos 03 (três) dias úteis após o resultado de homologação 12/12/23
Resultado dos recursos 02 (dois) dias úteis após o encerramento do prazo de apresentação de recursos 14/12/23
RESULTADO FINAL 05 (cinco) dias úteis após o resultado da homologação 14/12/23
A
execução da Lei Paulo Gustavo no município de Jacobina tem sido um
sucesso, as ações de mobilização realizadas pela Secretaria, bem como as
formações de elaboração de propostas, resultaram em uma ótima
participação popular no processo. Por conta disso, recebemos um grande
número de projetos, que são bem mais do que palavras num papel, são
sonhos, motivações e anseios de toda a classe cultural do município.
A
Diretoria de Cultura agradece a todos que participaram e contribuíram
para a diversidade cultural de nosso município. Fiquem atentos às
próximas etapas e boa sorte!
A prefeitura trabalha pra a sua vida melhorar.
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