O dentista Lucas Ferraz foi apresentado na audiência de custódia, na
manhã desta segunda-feira (27) pelos advogados Joari Wagner e Vinícius
Gomes à Juíza Marcia Simões Costa, que manteve sua prisão preventiva. O
flagrante foi feito pelo repórter Aldo Matos do Programa Nas Ruas e Na
Polícia, da Rádio Sociedade News FM, 102.1.
Foto Aldo Matos/ Acorda Cidade
O dentista é acusado de matar o metalúrgico Jacivaldo Pereira Gomes, 44 anos, no dia 15 de novembro, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, em frente a Lagoa Grande.
Após a apresentação, que ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos,
o acusado será apresentado na Delegacia de Homicídios, onde o delegado
titular Gustavo Coutinho irá expedir a guia para o exame de corpo de
delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após o exame ele será
encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana.
Foto Aldo Matos/ Acorda Cidade
O advogado Joari Wagner informou que a defesa vai verificar se existe a necessidade do acusado ficar preso preventivamente ou não.
“Foi programado desde semana passada em conversa com a magistrada da
vara do júri que foi a autoridade que decretou a prisão preventiva dele.
Tão logo ele ficou sabendo e se colocou à disposição do judiciário e
assim foi feito. Ele já passou pela audiência de custódia conforme a lei
determina e agora conforme vamos tentar, de acordo com os atos
processuais, verificar a necessidade ou não dessa prisão preventiva”,
disse.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“Nós temos um sistema de justiça criminal e vamos fazer o
uso, justamente, dos remédios à disposição da defesa, para que possamos
discutir essa questão dessa prisão preventiva. Temos a prisão preventiva
decretada pela magistrada de primeiro grau e por esse sistema de
justiça criminal nós vamos verificar junto aos tribunais superiores se,
eventualmente, há realmente essa necessidade dessa prisão. Então vamos
buscar, sim, perante os tribunais a desconstrução disso”, continuou.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
O advogado informou também que a apresentação ocorreu somente nesta segunda-feira por questões de agendas.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
“O dia da apresentação foi questão de agenda. Eu tenho a minha
agenda, o doutor Gustavo Coutinho, que é o titular da Delegacia de
Homicídios, tem a agenda dele, a juíza tem agenda dela, então, nós
conseguimos ajustar a agenda para hoje, mas se tivéssemos conseguido
ajustar a agenda anteriormente, ele já teria sido apresentado. Lucas é
um cidadão que jamais passou por isso, ao longo dos seus 40 anos de
idade, nunca foi investigado, nunca respondeu a outra ação penal na vida
e se viu numa situação dessa. Obviamente que, a todo momento, ele se
colocou à disposição, nunca foi intenção dele ficar foragido, mas a
questão é, veio completamente triste, decepcionado, obviamente.
Demonstrou isso inclusive em audiência de custódia, mas teve a coragem
de se apresentar e agora a coragem justamente de se colocar à disposição
para que o Judiciário defina referente ao destino dele”, declarou.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Ao Acorda Cidade, o delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios (DH), informou que o acusado permanecerá no Conjunto Penal de Feira de Santana até o dia do julgamento.
“Ele acabou se entregando, viu que não tinha saída pra ele, acabou
procurando diretamente o fórum, e se apresentou à juíza titular da Vara
do Júri, Dra. Márcia. Então ele já participou da audiência de custódia,
ele foi também encaminhado para a realização do exame de corpo de
delito, foi encaminhado para o presídio regional de Feira de Santana, lá
ele agora vai ficar custodiado, vai passar por todos os trâmites
processuais até o dia do seu julgamento”, explicou.
Delegado Gustavo Coutinho | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Questionado o motivo da não apresentação no Complexo de Delegacias, o delegado informou que esta foi uma decisão da defesa do acusado.
“Eu representei pela prisão preventiva, a prisão preventiva foi decretada, ele estava como foragido, nós estivemos inclusive em todos os endereços dele, ele certamente estava em outra cidade, escondido, e o advogado resolveu apresentar espontaneamente, talvez temendo alguma represália por parte dos parentes da vítima, algum tipo de manifestação. Então ele solicitou à juíza que se apresentasse diretamente no fórum, e assim foi aceito, então ela realizou a audiência custódia, ele foi encaminhado para o presídio regional, que deveria ter sido feito desde o início”, declarou.
Caso seja necessário ouvir o acusado novamente, o interrogatório deverá acontecer no próprio Conjunto Penal.
“Ele tinha sido interrogado por mim mesmo, anteriormente, eu tenho um prazo de 10 dias agora para concluir o inquérito, mas se surgir algum fato novo, alguma coisa que ele precise ser questionado, nós vamos até o presídio e vamos interrogá-lo novamente quantas vezes for necessário”, concluiu.
Escolaridade do preso
Lucas Ferraz não ficará em uma cela diferenciada por ter nível superior. Isso porque em março deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que garantia a formados em cursos superiores o direito de ficarem presos, provisoriamente, em celas especiais.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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