O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Lewandowski aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Flávio Dino, que em fevereiro assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino e o magistrado aposentado se reuniram com Lula na noite desta quarta-feira, 10, no Palácio da Alvorada. A nomeação deve ser anunciada nesta quinta, 11, após audiência marcada para 11 horas, no Palácio do Planalto.
Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça deverá ter uma atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Embora Lula tenha cogitado recriar o Ministério da Segurança, uma promessa de campanha, a ideia não foi adiante. A separação foi considerada muito delicada porque estruturas como a da Polícia Federal e a da Polícia Rodoviária Federal, por exemplo, teriam de sair da alçada da Justiça.
Além disso, apesar de pesquisas indicarem que a criminalidade e o tráfico de drogas estão na lista dos maiores problemas do País, Lula avaliou que a separação acabaria jogando todo o problema da segurança pública para o Executivo federal. Pela Constituição, a segurança é de responsabilidade dos governadores.
O nome mais cotado para ocupar a secretaria-executiva do Ministério da Justiça é o do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Lewandowski queria que Almeida Neto fosse indicado por Lula para ocupar a sua vaga no Supremo, quando ele se aposentou, em abril de 2023. À época, porém, o presidente preferiu nomear Cristiano Zanin, que foi seu advogado durante a Operação Lava Jato.
Amizade com Lula vem desde a década de 70
Lewandowski conheceu Lula na época em que o petista era sindicalista, na década de 70, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Em maio de 2016, quando presidia o Supremo, ele comandou a sessão do impeachment da então presidente Dilma Rousseff logo após o plenário do Senado decidir pela admissibilidade do pedido. À época, ele ajudou a construir o acordo para Dilma não perder os direitos políticos, mesmo depois de cassada.
Desde o início da semana Lewandowski vem conversando com Lula sobre suas expectativas para o Ministério da Justiça, mas pediu um tempo para definir o segundo escalão. Até a noite desta quarta-feira, 10, ele, Dino e Lula ainda estavam discutindo qual seria o destino do atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli.
Foi após a tentativa de golpe, em 8 de janeiro do ano passado, que Cappelli ganhou destaque ao assumir a intervenção da segurança pública no Distrito Federal. Ele também comandou, no Rio, várias reuniões de monitoramento da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada em novembro do ano passado em portos e aeroportos.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, continuará à frente da corporação, mas o atual secretário nacional de Segurança, Tadeu Alencar (PSB) – que foi indicado por Dino –, deixará o posto.
Dino vai se desfiliar do PSB para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo. O PSB tem no governo o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e o titular do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
Os secretários Augusto de Arruda Botelho (Justiça) e Ênio Vaz (Assuntos Legislativos) também são filiados ao PSB e até a noite desta quarta-feira, 10, não se sabia se permaneceriam na equipe. Da cota do PT, o secretário do Consumidor, Wadih Damous, deve ficar no cargo.
Antes de ir ao encontro de Lula e Lewandowski, Dino se despediu de servidores do ministério, que fizeram uma sessão de fotos com ele e lhe desejaram boa sorte no Supremo.
Vera Rosa/ Estadão
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