Uma mãe denunciou o ex-marido, pai de uma menina, por abuso sexual e está desesperada com a possibilidade da filha se encontrar com o homem, mesmo com a orientação contrária de especialistas. Isso porque uma decisão em pleno recesso do Judiciário, feita por um juiz substituto, permite o encontro entre a suposta vítima com o denunciado.
Há pelo menos duas semanas o Informe Baiano apura o caso. A advogada do suspeito é uma conceituada defensora baiana. Na tarde desta quinta-feira (22/02), familiares da criança entraram em contato novamente com o IB e pedem a divulgação do caso.
“São decisões inusitadas e fora da normalidade. A gente quer saber porque dessa decisão. O MP opinou contra, as psicólogas demonstram que há um risco de causar uma sequela ainda pior para a criança e em pleno recesso é divulgada essa decisão? A gente quer investigação. É pedir demais?”, questionou um familiar. Por envolver criança, o IB optou para que os nomes dos envolvidos não sejam divulgados. Posteriormente, serão questionados e revelados os nomes dos advogados e juízes no processo.
Segundo a acusação, o pai colocava a menina para assistir vídeos pornográficos nos momentos em que a criança estava com ele. A denúncia, feita à Polícia Civil e levada à Justiça, também diz que a avó da menina tinha conhecimento do ocorrido e acobertava a situação.
A mãe descobriu o caso após um comportamento estranho da filha com um amigo da escola. Em um ônibus escolar, a criança mostrou suas partes íntimas a um colega. Ao tomar conhecimento da situação, a mãe foi perguntar à criança sobre essa situação e a menina respondeu que tinha visto no celular do pai “um vídeo com rapaz de pênis duro fazendo carinho em uma mulher”.
Foi a partir daí que a família passou a investigar os abusos, que foram relatados pela criança. A menina chegou a confessar que o pai tinha o costume de tomar banho com ela e de limpar sua genitália com lenço umedecido. Ao levar o caso à polícia, a mãe foi aconselhada a buscar atendimento psicológico para a criança.
A criança foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) pela mãe para a realização de exame de lesão corporal. Nesta ocasião, a menina relatou à médica perita os abusos sofridos. A perícia identificou ainda que “não há sinais de conjunção carnal recente”. Após terem sido constatados os indícios de abuso sexual, a criança foi encaminhada ao Projeto Viver, Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual, que funciona dentro do IML.
A criança também relatou os abusos sofridos durante atendimento psicológico e em depoimento na Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). No relato feito à polícia, a menina contou que seu pai lhe dá um aparelho celular para assistir vídeos impróprios para crianças e que o mesmo quando lhe dá banho fica despido e com seu órgão genital ereto.
A família, então, buscou um novo atendimento psicológico para ter uma segunda opinião e encontrou uma especialista em violência sexual, que iniciou a psicoterapia em julho/2023. Neste novo atendimento, além de reafirmar os abusos sofridos, a criança também contou que o pai e a avó paterna pediam para que ela não contasse à mãe e ainda a ameaçavam.
O laudo feito por esta profissional também indica que há indícios de crime contra a criança, assim como o documento realizado pela primeira psicóloga. A criança segue em atendimento psicológico desde então e, enquanto isso, a família iniciou uma peleja judicial.
Justiça – Com base nos indícios mencionados, desde os relatos da criança até o boletim de ocorrência e os relatórios psicológicos, a mãe da menina levou o caso à Justiça para impedir as visitas da criança ao pai. Inicialmente, uma decisão liminar foi concedida para suspender as visitas até que as investigações avancem. O pai contratou uma advogada, que recorreu da liminar, mas o pedido foi negado.
Contudo, em uma decisão feita no dia 19 de dezembro (véspera do início do recesso do Poder Judiciário) e publicada um dia depois, em pleno recesso, um juiz substituto decidiu acatar o recurso do pai da criança e permitiu o retorno das visitas à filha. Pela decisão, a visita será acompanhada de uma terceira pessoa, indicada pela mãe ou pelo Juízo do primeiro grau, próximo da causa, uma vez por semana das 8h às 16h e em um final de semana a cada 15 dias.
A família, agora, teme pela segurança da criança, visto que a menina já relatou a violência e que era ameaçada pelo pai e pela avó. A mãe defende que haja uma investigação do caso para que os indícios sejam averiguados e que o devido processo legal seja respeitado.
O Ministério Público se manifestou pela manutenção da decisão que suspendeu as visitas do pai até o julgamento definitivo da causa.
Informe Baiano
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