Após três meses de suspensão da licitação para a escolha da empresa que vai administrar a Zona Azul, em Feira de Santana, o secretário de Planejamento, Carlos Brito, garantiu que o projeto ainda deve ser executado neste ano.
A Zona Azul é um estacionamento rotativo que tem o objetivo de garantir a organização de veículos em espaços públicos. Um dos principais motivos para a sua suspensão em Feira de Santana, de acordo com ele, foram as questões administrativas.
Ao Acorda Cidade, Carlos Brito datalhou que o projeto, avaliado em
mais de R$200 milhões, foi suspenso devido ao recurso administrativo
negado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“O Projeto Zona Azul, é um projeto que é de um montante muito significativo, um projeto que vai acima de R$200 milhões ao longo dos 20 ou 30 anos, e isso atrai empresas de todo o país. Quando lançado o edital houve um recurso administrativo. O recurso administrativo foi negado. Então, a parte que teve seu recurso negado deu entrada no Tribunal de Contas dos Municípios, alegando algumas coisas que no nosso entendimento são inconsistentes, à exemplo de um procedimento licitatório, que eles afirmam que nós usamos, a prefeitura usou uma legislação do ano não atualizado, mas do ano anterior, mas eles esqueceram que o projeto foi lançado o ano passado, então você podia botar. Esses são princípios que o Tribunal de Contas está avaliando, as queixas da pessoa, e quando for respondido, se for respondido, nós responderemos aos questionamentos”, disse.
Carlos Brito também enfatizou que com as possíveis resoluções dos questionamentos do TCM, outro processo de licitação será aberto em Feira de Santana. O projeto, segundo ele, está pronto para ser executado.
“Estamos aqui esperando o tribunal se manifestar sobre o termo de referência que foi lançado e se tudo for certo, nós vamos realmente abrir o processo licitatório com as empresas que se apresentaram. O projeto está pronto, o valor pronto, tudo está pronto, mas, nesse país, uma licitação dessa, por mais que queira fazer, sempre tem uns profissionais de licitatórios que entram de todos os recursos. Uma empresa mesmo descobrimos que ela entra, pela licitação, em vários lugares, recorre em tudo que é lugar, ou seja, tem um instrumento meio complicado para participação e nunca foi punido, por isso que merece ser”.
A proposta é que a Zona Azul seja executada ainda neste ano. Ainda conforme o secretário, o projeto necessita de uma implantação rápida, já que a cidade carece desta organização.
“A nossa missão é disponibilizar e fazer conforme os órgãos fiscalizadores querem. Se entender que temos que alterar alguma coisa, iremos alterar, se não, vamos dar prosseguimento. Nós estamos em abril ainda, então temos oito meses ainda para executar tudo isso. O prazo é o mais rápido possível, porque a cidade não aguenta mais esse processo. Isso está complicado, temos que melhorar”, finalizou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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