O Instituto de Medicina Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), está sofrendo com escassez de servidores públicos. O problema tem sobrecarregado funcionários e começado a gerar transtornos à população brasiliense, como atrasos e “filas” na sede do Instituto.
No sábado (15/6), por exemplo, seis funerárias e cinco famílias passaram cerca de três horas esperando liberação de 15 corpos na sede do IML, no complexo da PCDF. O vídeo abaixo, enviado ao Metrópoles, mostra o “engarrafamento” de carros das empresas aguardando atendimento:
A reportagem apurou que os servidores de plantão no dia tiveram de deixar a unidade para fazer a remoção do corpo da mulher vítima de feminicídio na Cidade Estrutural e, por isso, demoraram a concluir as necrópsias nos cadáveres a serem liberados naquele dia.
O agente de atividade complementar de segurança pública do IML Diógenes de Morais explica que as remoções de corpos não podem esperar, estejam eles em via pública ou em residência, porque qualquer alteração nos cenários pode atrapalhar exames e investigações. “O único tipo de retirada que pode esperar é o de pessoas mortas em hospitais, porque, nesse caso, o órgão preserva o corpo”, conta.
Sobrecarga
O episódio ocorrido no fim de semana acende um alerta para a falta de servidores e para a sobrecarga dos que compõem o quadro atual. O servidor José Romildo Soares, que também é presidente da Associação dos Técnicos em Necropsia (Asten), do IML, conta que os atuais funcionários têm acumulado tarefas, sobretudo à noite e em fins de semana, e por mais que haja esforços da equipe, atrasos podem ser inevitáveis. “Não me surpreende saber que isso [o ocorrido de sábado] tenha acontecido. No meu último plantão, apenas eu e outros dois colegas estávamos trabalhando e nós tínhamos 11 remoções de cadáveres para fazer”, relata Romildo.
Os plantões com três ou quatro pessoas têm sido rotina para os servidores, sendo que um deles costuma ser o motorista do “rabecão”. Esse número é pequeno para realizar as funções necessárias, afirma Diógenes de Morais. “Um cadáver pesa, em média, 90 quilos. Às vezes, precisamos acessar prédios de três, quatro andares que não têm elevador. Em outros casos, temos que andar 700, 800 metros carregando o corpo até a viatura. Não é fácil”, comenta.
Posto da Ceilândia com problemas
Em 2020, a PCDF inaugurou, junto à 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro), o Posto Descentralizado de Atendimento do IML. O espaço foi criado para realizar atividade médica pericial, atendendo situações de violência sexual e violência doméstica e familiar, e avaliação de lesões corporais em situações diversas. Porém, segundo Diógenes, a unidade também sofre com falta de pessoal. “Lá também falta gente, e todo mundo que busca atendimento acaba tendo que ir à sede do IML, o que também contribui para uma espera mais longa.”
O servidor estima que há cerca de 500 exames esperando conclusão por falta de técnicos em citologia, histologia, toxicologia e laboratório para dar celeridade aos processos.
12 anos sem concurso
Diógenes de Morais conta que o IML tem hoje um quantitativo de apenas 87 servidores — são 150 os cargos disponíveis. Ele comenta que muitos colegas de trabalho se aposentaram, outros prestaram concurso público para outras carreiras, e alguns já faleceram. “Eu fui aprovado no concurso público de 1995. De lá para cá, tivemos apenas mais um, em 2012, e boa parte dos dos oriundos desse certame já deixou o Instituto”, diz.
O servidor considera que a reestruturação da carreira é tão importante quanto um novo concurso. “Precisamos da mudança de nível técnico para nível superior, muitos dos nossos técnicos têm superior completo. Isso pode evitar saídas futuras”, acredita.
Nesse sentido, José Romildo relembra que, desde 2013, a Asten pede a reformulação de carreira. Ele alerta ainda que o próximo concurso precisa ampliar o quantitativo do IML. “Temos vagas para 150 servidores, mas é possível afirmar tranquilamente que a demanda do Distrito Federal exige, hoje, cerca de 250 funcionários”, calcula.
Em 2019, conversas teriam se iniciado para a realização de um concurso público para aumentar o quadro do Instituto. Segundo Romildo, a pandemia de Covid-19 pausou o processo, mas ele nunca foi retomado. A PCDF afirma aos servidores que a Secretaria de Economia precisa liberar verbas para o certame.
Cenário de 2010 pode voltar
Em 2010, famílias registravam atraso de média de oito horas para o corpo do ente falecido ser resgatado. À época, os servidores também realizavam plantões com, no máximo, quatro pessoas. À época, houve paralisação de servidores reivindicando reajustes salariais e reestruturação da carreira. Para Diógenes, se nada for feito em tempo, cenas como essas podem voltar a ocorrer. “Tenho certeza que essa situação vai acontecer novamente se não houver mudanças.”
Serviço voluntário gratificado poderia ajudar
Sabendo que todo o trâmite para a criação de um concurso público e nomeação dos aprovados e pode demorar bastante tempo, Diógenes sugere a aplicação do Serviço Voluntário Gratificado (SVG) no IML. O SVG é um programa aderido por corporações como Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) que integra profissionais às equipes de maneira extraordinária. “Diversos outros órgãos já contam com essa medida”, cita.
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) foi questionada pela reportagem sobre a realização de um concurso público e a adesão do SVG, mas não havia retornado até o momento da publicação. O espaço está aberto.
Metròpoles
0 Comentários