A Prefeitura Municipal de Jacobina informa a todos os usuários do serviço público, agentes políticos e servidores que as redes sociais da Prefeitura e demais instituições serão desativadas temporariamente, no período abaixo, conforme determina a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024.
No site da Prefeitura, no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024, ficarão disponíveis apenas os conteúdos obrigatórios por lei (Serviços, Portal da Transparência, dentre outros) e ou comunicados de interesse público, previamente autorizados pelo Ministério Público.
A partir de 06 de julho de 2024, somente os seguintes tipos de informações estarão disponíveis:
– Avisos de Licitações: serão divulgados regularmente para assegurar a
transparência e a legalidade dos processos de contratação pública;
– Informações sobre Concursos e Processos Seletivos: publicações sobre
oportunidades de ingresso no serviço público, atualizações e resultados
para os seletivos em andamento;
– Normativos Gerais: publicação de leis, decretos, instruções normativas, portarias e outros documentos oficiais.
Portal da Transparência: divulgação das receitas, despesas, licitações,
contas públicas e outros documentos de interesse público (lista de
medicamentos, horários das unidades da entidade, almoxarifado, frotas
etc);
– Sistemas Online: Link para acesso aos sistemas públicos como Nota Fiscal Eletrônica e ISS digital;
– Outras: informações e pronunciamentos permitidos pela legislação eleitoral ou autorizados pelo TSE.
Contamos com a compreensão e a colaboração de todos para mantermos a integridade e a transparência do processo eleitoral, que ocorre este ano.
Normas e documentações – Eleições 2024:
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