O prédio construído irregularmente ao lado do Terreiro da Casa Branca, templo de Candomblé mais antigo do Brasil, já está, em média, 12% demolido. O processo começou no último dia 5 de agosto e está sendo feito manualmente, para não correr risco de desmoronamento e afetar os imóveis vizinhos.
Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) Antônio Lins, a previsão de conclusão da obra é em outubro. Até o momento, apenas o último andar do prédio foi totalmente demolido. “A cada andar que vamos baixando, a demolição se torna mais segura e mais rápida, porque vai tirando o peso da estrutura”, explica. O imóvel irregular tinha cinco andares.
Os vizinhos laterais do prédio ganharam direito ao aluguel social da prefeitura para deixar as residências durante o projeto civil. O terreiro, por sua vez, foi isolado com tela e a praça da Casa de Omolu - usada para os rituais sagrados do Orixá Omolu - está interditada até que as obras de demolição sejam finalizadas.
A equede e advogada do terreiro Isaura Genoveva diz que a comunidade recebeu a notícia com alívio. “É a certeza de não vai mais existir ameaça ou risco de desabamento do prédio”, afirma.
Após a demolição, a gestão municipal irá revitalizar a área. De acordo com o titular da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) Pedro Tourinho, o edifício proveniente da obra irregular será totalmente demolido para receber nova estrutura que vai abrigar um memorial da Casa Branca.
O desmonte do edifício vizinho será realizado por irregularidades na construção, a exemplo da ausência de alvará de construção, de projeto arquitetônico e estrutural. Em caso de desabamento, a estrutura corria risco de cair sobre o tempo religioso.
O edifício erguido também não tinha autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para construir ao lado de edificações e objetos tombados, como é o caso da Casa Branca. O local religioso está situado no Engenho Velho da Federação, em Salvador, e foi o primeiro terreiro a ser reconhecido e tombado como Patrimônio Histórico do Brasil.
Denúncia começou em 2019
Há cinco anos, os responsáveis pelo Terreiro da Casa Branca formularam denúncia ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre as ameaças do prédio vizinho.
Para os candomblecistas, o prédio tirava a privacidade das cerimônias religiosas, uma vez que tinha vista para o terreno do terreiro e, consequentemente, rituais sagrados. Por isso, foi determinado o fechamento das janelas do edifício com vista para a casa, garantindo que os ritos ocorressem de maneira reservada.
Em 2020, a queixa foi feita no Ministério Público (MP), que abriu um inquérito civil. A mobilização se intensificou no final de 2023 e culminou na garantia da proteção do território.
A procuradoria do Iphan chegou a obter decisão judicial para a demolição parcial da construção, mas ela foi, posteriormente, revogada.
A gestão municipal, no entanto, decretou o interesse público da área para a desapropriação do imóvel, que será agregado ao espaço do terreiro como equipamento cultural.
Em julho, a prefeitura de Salvador iniciou a desapropriação do imóvel.
Terreiro foi tombado na década de 80
O Terreiro da Casa Branca – em iorubá, Ilê Axé Iyá Nassô Oká – foi o primeiro terreiro tombado pelo Iphan. Ele foi reconhecido como Patrimônio Cultural Brasileiro e inscrito nos livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, em 1984.
Conforme o acervo do Iphan, por volta da primeira metade do século XIX, três africanas da nação Nagô fundaram um terreiro de Candomblé em uma roça nos fundos da Igreja da Barroquinha, no centro da cidade. Por conta da perseguição, a comunidade transferiu o terreiro para o Engenho Velho.
Atualmente, o terreiro possui uma edificação principal - a Casa Branca - e diversas Casas de Santo distribuídas em volta. O tombamento inclui uma área de 6.800 metros quadrados (m2) com edificações, árvores e objetos sagrados.
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