Os comandos dos partidos políticos na Bahia começam a distribuir esta semana o fundo eleitoral aos candidatos nas eleições deste ano. Segundo a Justiça Eleitoral, o Estado tem, no total, 1.139 concorrentes a prefeito, outros 1.170 a vice e 32.487 a vereador. Ou seja, são quase 35 mil candidatos, e nem todos, apesar dos apelos insistentes, terão acesso aos recursos, em função dos critérios estabelecidos pelas próprias legendas.
Este ano, o fundo eleitoral é de R$ 4,9 bilhões divididos nacionalmente entre os 29 partidos. Por terem eleito mais deputados federais em 2022, ficam com a maior fatia do bolo o PL, PT, União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada partido precisa definir critérios de distribuição aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça, para receber os recursos. Depois, o plano deve ser homologado pela Corte.
Este Política Livre ouviu dirigentes partidários e o critério que existe em comum para a distribuição do fundo eleitoral é o de priorizar os prefeitos que são candidatos à reeleição ou que almejam fazer o sucessor. Para cada município, existe um teto para gastos de campanha. Em Salvador, por exemplo, o limite legal de gastos dos candidatos ao Palácio Thomé de Souza é de R$ 21.719.094,76, e para concorrentes a vereador é de R$ 586.945,54.
“Todo mundo pensa que o fundo eleitoral é um direito, que todos os candidatos a vereador das cidades devem receber. Mas isso não é verdade. Fica a critério do partido. Além disso, tem aqueles candidatos que acham que o partido tem a obrigação de repassar o teto, o que também não é verdade. Aqui, vamos priorizar quem tem mais condições de vitória. O objetivo é fazer o partido crescer. Não adianta liberar o fundo para quem não tem chance”, disse o presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima.
Ele lembrou que o MDB tem 118 candidatos a prefeito na Bahia, sendo 11 disputando a reeleição. Além deles, a legenda vai priorizar os postulantes da sigla nos maiores colégios eleitorais da Bahia, ou seja, Salvador, Vitória da Conquista e Juazeiro. Os montantes ainda estão sendo definidos, como na maioria dos partidos, que resistem em detalhar valores.
“Precisamos lembrar que existem as cotas para mulheres e candidatos negros. Tem, ainda, os que concorrem ao cargo de vice-prefeito. Além disso, entra na conta do fundo eleitoral o que os partidos gastam com material gráfico e propaganda e TV. No caso do MDB, isso pesa muito na Bahia, porque temos candidatos onde há horário eleitoral na televisão. Tudo isso conta nessa distribuição”, ressaltou Lúcio.
Distribuição iniciada
Dos principais partidos, o único que informou já estar repassando o fundo eleitoral na Bahia é o PT. Os demais estabeleceram um prazo até sexta-feira (30) para iniciar o processo. Por meio da assessoria de imprensa, a direção da legenda do governador Jerônimo Rodrigues, que tem 157 candidatos a prefeito no Estado, detalhou ainda os critérios para a distribuição.
“Os critérios de distribuição do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) aprovados pela direção estadual do PT levam em consideração uma série elementos analíticos, como o número de eleitores, se há possibilidade de um ou dois turnos, influência regional da cidade, pesquisa de potencial e viabilidade eleitoral, número de cadeiras em disputa para vereador e vereadora, se é reeleição ou sucessão, enfim, um conjunto de critérios políticos e objetivos, levando sempre em consideração as cotas de gênero e raça”, informou o comando do PT baiano.
Na semana passada, a coluna Radar do Poder revelou que, no caso de Salvador, o PT vai priorizar a eleição dos vereadores, e não deve destinar recursos do fundo eleitoral para a campanha do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), por meio candidata a vice-prefeita Fabya Reis, que é petista. Aos quatro vereadores de mandato da legenda, teria sido prometido o valor de R$240 mil em duas parcelas.
Foco em Salvador
O União Brasil, que fica atrás apenas do PL e do PT no “bolo” da divisão do fundo eleitoral nacionalmente, vai priorizar a reeleição do prefeito Bruno Reis. Presidente municipal da legenda, o deputado estadual Luciano Simões disse ao site que o montante para os candidatos ao Executivo e Legislativo será definido após uma conversa com o ex-prefeito ACM Neto (União), líder da oposição na Bahia.
No total, o União Brasil oficializou 81 candidaturas a prefeito, contando Salvador e incluindo cidades importantes que também devem ter atenção especial, sobretudo Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas. A estratégia da legenda é focar nos grandes redutos eleitorais mirando vencer as eleições de 2026 para o governo do Estado.
Aliado de Bruno Reis em Salvador, o PSDB, que tem poucas candidaturas majoritárias no interior (cerca de 20), também deve ter Salvador como uma prioridade, sobretudo porque tem o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz, que quer ampliar a bancada. A legenda vai destinar R$ 100 mil do fundo eleitoral para os quatro edis que buscam a reeleição. Para os demais candidatos, o montante varia de R$ 20 mil a R$ 50 mil, a depender do “peso” eleitoral.
“É bom lembrar que o partido também está oferecendo serviço de contabilidade, o jurídico, material gráfico, e tudo isso entra na conta do fundo eleitoral. Esse suporte do partido é importante para evitar, por exemplo, que candidatos tenham problemas com a Justiça Eleitoral durante a após a campanha”, afirmou o coordenador da campanha do PSDB em Salvador, Jean Sacramento.
Outras fontes
Além do fundo eleitoral, os candidatos a cargos eletivos podem ser financiados por doações de pessoas físicas e recursos próprios. A legislação eleitoral determina esse modelo misto de financiamento, que, mais uma vez, será seguido nas eleições municipais deste ano.
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