O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal apreender o celular da filha de 16 anos do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, Mariana. Em duas viaturas descaracterizadas, a PF realizou uma operação para cumprir o mandado de busca e apreensão na casa onde Mariana mora com a mãe, no Lago Sul, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (14/8).
O mandado expedido por Moraes incluiu armas, munições, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos eventualmente encontrados na residência e utilizados pela adolescente. O ministro citou ainda a apreensão de dinheiro ou bens de alto valor que fossem identificados pela PF, além da análise do conteúdo armazenado nos equipamentos eletrônicos no próprio local das buscas.
O uso de viaturas descaracterizadas pela PF também foi uma determinação de Moraes. “O cumprimento da ordem deve ocorrer com a máxima discrição e com menor ostensividade, com estrita observância dos arts. 245 e 248 do Código de Processo Penal, havendo auxílio de força policial somente em caso de extrema necessidade”, diz o mandado de busca e apreensão.
“Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento do mandado evitar a exposição indevida, especialmente no cumprimento da medida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, ficando ao seu critério a utilização ou não de uniforme e respectivos armamentos necessários à execução da ordem”, escreveu Moraes.
De acordo com o ministro, como os dispositivos eletrônicos de Mariana, menor de idade, seriam apreendidos, foi necessária a participação do Conselho Tutelar. “O cumprimento do mandado de busca e apreensão em relação a Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio deverá ser, obrigatoriamente, realizado na presença do Conselho Tutelar, em face da necessidade de arrecadação de todos os dispositivos eletrônicos de sua filha, a adolescente Mariana Volf Pedro Eustáquio”, argumentou o ministro.
A filha de Eustáquio também já foi alvo de um bloqueio de contas bancárias emitido por Moraes. O ministro alegou que a conta estaria sendo usada para enviar dinheiro para o blogueiro no exterior e ajudá-lo a permanecer foragido.
Foragido
Com a prisão decretada desde 2022, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, Eustáquio é considerado foragido da Justiça e atualmente mora na Espanha, onde pediu proteção internacional.
Oswaldo Eustáquio aguarda análise do governo espanhol sobre o pedido, que inclui seus dois filhos menores. Caso seja aceito, o blogueiro passará a dispor da assistência gratuita de um advogado, assistência em saúde, além dos documentos espanhóis como solicitante de proteção internacional.
Em suas justificativas para o pedido de proteção internacional, Oswaldo Eustáquio disse que seus filhos teriam sido vítimas de tentativa de sequestro no Brasil. Ele negou conhecer a identidade dos criminosos.
Metrópoles
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