Parlamentares da oposição ao governo do presidente Lula (PT) anunciaram, nesta quarta-feira (14), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O documento será protocolado só em 9 de setembro, e seu anúncio ocorre um dia após a Folha revelar que o gabinete do magistrado no Supremo ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no STF.
O pedido conta com apoio de deputados e senadores, e é coordenado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Ele disse, numa coletiva de imprensa, que a reportagem da Folha foi a “ponta do iceberg” e que espera que as novas reportagens tragam ainda mais indícios para serem incorporados à proposta.
“Tenho postura desde que cheguei aqui de posicionamento sobre eventuais abusos no judiciário. Não é questão de ser de direita ou de esquerda, ligado a um partido ou outro. Precisamos caminhar pela verdadeira democracia”, disse o senador.
A coletiva de imprensa teve forte presença de parlamentares bolsonaristas e até apoiadores. As assinaturas continuarão a ser coletadas até 7 de setembro.
O pedido de impeachment contra Moraes integra a lista de mais de 20 que já foram protocolados no Senado. Até hoje, nenhum prosperou.
Desta vez, o pedido tem uma lista de mais de dez alegações contra o magistrado. Dentre elas, violação de direitos constitucionais e humanos; violação do devido processo legal; abuso de poder; desrespeito ao código de processo penal com utilização de prisão preventiva como meio de constranger pessoas; dentre outros.
Marianna Holanda, Folhapress
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