O ex-prefeito de Ibirapitanga, Isravan
Barcelos, conhecido como Dr. Ravan, está na lista de gestores públicos
municipais que tiveram contas rejeitadas em lista encaminhada à Justiça
Eleitoral pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A
rejeição é referente as contas de 2016 do gestor.
Os
nomes de prefeitos e ex-prefeitos e gestores de Câmaras municipais
foram divulgados, nesta segunda-feira (5), pelo presidente e o
corregedor geral do TCM-BA, conselheiros Francisco de Souza Andrade
Netto e Plínio Carneiro Filho. Segundo o presidente do TCM-BA, o número
de gestores relacionados é menor, em comparação a anos anteriores.
A
listagem compreende os nomes dos gestores que nos últimos oito anos
tiveram contas anuais apreciadas pela corte e com parecer pela rejeição,
ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e
entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência,
denúncia ou auditorias julgados procedentes.
Foram
examinados 1.231 processos, de um total de 17.799 apreciados no
período, o que representa um percentual de 7,42%. Desses, 656 estão
relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de
contas de câmaras de vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições
descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de
interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e
auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.
Os
gestores podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa e serem impedidos
de concorrer nas eleições municipais, mas quem irá decidir isso é a
Justiça Eleitoral. O fato de constar nas listas apresentadas ao TRE, não
significa, que o político seja inelegível para as próximas eleições.
Já, o julgamento das contas de prefeituras fica a cargo das câmaras de
vereadores. A reportagem do Bnews tentou contato com a assessoria de
Isravam, mas até o fechamento da reportagem não teve retorno.
Fonte: BNews
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