O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) deu início, nesta semana, a operação de fiscalização dos veículos que realizam o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), após o grave acidente na BR-324 que vitimou três pacientes. A ação busca avaliar as condições de segurança dos transportes que atendem municípios, levando pacientes para hospitais em Salvador, e tem como objetivo imediato prevenir acidentes.
Marcos Gêmeos, presidente do CES-BA, destacou a urgência de revisar as normas que regulam o TFD, em vigor desde 1994. "Estamos fazendo um mapeamento das condições de transporte e revisitando a instrução normativa de 1994 para entender o que tem gerado tantos acidentes. Precisamos modernizar a frota de veículos e garantir que o TFD seja centrado na segurança dos pacientes", explica.
A fiscalização realizada, ontem, em dois hospitais da capital baiana evidenciou a necessidade de maior colaboração entre diferentes órgãos para garantir a segurança dos transportes. O presidente do CES-BA fez críticas à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), que até o momento não se pronunciou. "Já solicitamos à Agerba que intensifique a fiscalização, mas a realidade é que ainda vemos ônibus com pneus carecas e veículos sem condições de rodar. Durante nossa inspeção, fiscalizamos de 15 a 20 carros, mas o único órgão presente foi o Conselho. Precisamos que o Ministério Público, a Agerba e a UPB (União dos Municípios da Bahia) assumam suas responsabilidades", afirma Marcos Gêmeos.
Função
Contatada, a UPB, por meio de sua secretaria de comunicação, negou que a responsabilidade pela fiscalização dos transportes do TFD. Segundo a instituição, seu papel é orientar os municípios e não geri-los. "A UPB chama a atenção para a falta de conservação das BRs 116 e 324, o que tem dificultado o transporte de pacientes e trazido risco à vida", declarou a entidade por meio de nota.
A falta de infraestrutura adequada nas estradas é uma das principais queixas dos motoristas. Marcos Andrade, que dirige um veículo do TFD da cidade de São Sebastião do Passé (a 67,5 km de Salvador) revelou as dificuldades enfrentadas, especialmente na BR-324, administrada pela ViaBahia. "Eu passo pela estrada de segunda a sexta e percebo que está em estado precário, e isso tem dificultado muito as viagens".
José Mota, motorista do TFD de Santo Amaro (a 80,6 km da capital), compartilhou sua experiência. "Às 3 da manhã, começamos a pegar os pacientes e muitas vezes só retornamos à tarde. De madrugada, encontramos caminhoneiros que não dão passagem e buracos na estrada", disse Mota.
Joselito Lucas, motorista do TFD do município de Macedo Costa (a 185,5 km de Salvador), destacou as condições da BR-324, que tornam as viagens mais perigosas e desgastantes. "Os buracos são tantos que, às vezes, um que estava lá no dia anterior já não está no dia seguinte, e isso causa um desgaste nos veículos e na nossa saúde".
Entramos em contato com a ViaBahia, responsável pela manutenção das rodovias BR 116 e 324. No entanto, não houve retorno até o fechamento desta edição.
Ao fiscalizar os transportes, o presidente do CES-BA comentou sobre a falta de pontos de apoio e infraestrutura de acolhimento aos motoristas nos hospitais. “Muitos não têm um banheiro próximo ao local onde estacionam, chegando aqui após longas viagens, sem descanso ou acolhimento”, relata.
Marcos Gêmeos também ressaltou que há outro ponto preocupante: a falta de preparação dos motoristas para lidar com emergências. "Não há profissionais de saúde em muitos desses veículos e os motoristas não são treinados para lidar com emergências", alertou.
A falta de manutenção é outro ponto crítico. "Dirijo um carro novo, mas nem sempre a manutenção é feita corretamente. Temos que ficar em cima do chefe de garagem para garantir que os carros recebam manutenção", relatou o motorista motorista José Mota, ressaltando que a situação varia de acordo com o município.
Sobre a responsabilidade de fiscalização dos veículos que integram o TFD, a reportagem entrou em contato com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, representado pela presidente Stela dos Santos Souza, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira \ A Tarde
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