Ministros do STF se dividem entre apoio irrestrito a Moraes e críticas a “exageros”

A decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o X desperta reações variadas entre seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em conversas reservadas, parte dos ministros fala em apoio irrestrito ao colega e aposta em um placar amplo a favor do bloqueio. Há, entretanto, ministros para os quais a decisão veio cercada de “exageros”. E que dizem já avaliar a possibilidade de divergência, ao menos em relação à parte da decisão.

Moraes vem recebendo pedidos de seus próprios colegas para que remeta o assunto ao plenário, dada a extensão e a importância do tema. Há entre os magistrados preocupação com a imagem e a credibilidade do Supremo, tanto dentro como fora do Brasil.

Em geral, as críticas a Moraes versam sobre três pontos principais: a intimação do bilionário Elon Musk pela própria rede social, contrariando os trâmites convencionais; o bloqueio de contas da Starlink, empresa que também tem Elon Musk como sócio; e a proibição imposta a aplicativos de VPN para impedir o acesso à plataforma após a ordem de bloqueio.

Moraes recuou parcialmente desta última medida na noite de sexta-feira (30).

Um ministro alinhado a Moraes disse entender que está em jogo “algo muito maior”. Ele defende que o Supremo referende integralmente a decisão, em especial por conta da recusa de Elon Musk de manter uma representação para o X no Brasil.

De acordo com esse ministro, a premissa é fundamental para qualquer empresa estrangeira que queira operar no País. Sem isso, prosseguiu o magistrado, a rede social viraria uma “terra sem lei” a serviço do empresário e de seus apoiadores. Há riscos, acrescentou, à soberania nacional, à credibilidade do Judiciário e à legitimidade das eleições municipais deste ano.

Mas pelo menos dois ministros manifestaram fortes críticas a Moraes, segundo conversas relatadas por interlocutores. Um deles disse estar “profundamente desconfortável” com os métodos adotados para viabilizar a suspensão do X. O bloqueio às contas da Starlink, por exemplo, chegou a ser descrito como “arriscado” e “autoritário”.

Fonte:CNN