No sábado (21), no km 429 da BR 116, em Feira de Santana (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a abordagem de um ônibus de passageiros que fazia o itinerário São Paulo (SP) - Euclides da Cunha (BA). Durante a inspeção do compartimento de carga, os agentes encontraram uma caixa de papelão contendo 100 Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e em outra caixa 28 Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) e 315 unidades de eletrônicos diversos.
O motorista declarou que as encomendas foram embarcadas em São Paulo (SP), mas não sabia ao certo o destino final. Segundo a Resolução n° 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo cigarros eletrônicos, são proibidas no Brasil. Além disso, para os aparelhos eletrônicos diversos não foi apresentada documentação fiscal.
Diante dos fatos, foi constatado, a princípio, os crimes de contrabando e descaminho. A carga apreendida foi encaminhada à Receita Federal em Feira de Santana (BA) para as devidas providências.
Nucom \PRF
0 Comentários