Em investigação realizada pelo
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o atual prefeito da
cidade de Ourolândia, Zé do Povo, vem sendo citado no processo de
superfaturamento na compra de um terreno situado no Loteamento Santo
Antônio, na Avenida Cruzeiro. A instauração de Inquérito Civil no
Ministério Público e, como consequência, foram determinadas diligências
pela 5a Promotoria de Justiça de Jacobina, incluindo o envio dos autos à
Central de Apoio Técnico (CEAT) para elaboração, à luz dos documentos
constantes nos autos.
A
ação em questão fala sobre a avaliação de mercado do bem que foi
desapropriado, visando apurar o valor de mercado à época e comparar com o
valor pago pela administração pública, do prefeito Zé do Povo.
O
assunto motivou os vereadores do município de Ourolândia a representar
ao MP-BA um possível ato de improbidade administrativa e prática de
crime de responsabilidade atribuídos ao prefeito. Os representantes
sugerem que a transação que antecedeu a desapropriação objetivou
dissimular a saída do bem da propriedade do prefeito e, adicionalmente,
beneficiar o José Raimundo Araújo de Souza.
Os
vereadores apontam que houve dano ao erário oriundo da desapropriação,
fruto do Termo de Acordo Administrativo de no 001/2022 entre Sr. EIvis
Barbosa dos Reis e a prefeitura de Ourolândia. Segundo os edis, foi
necessária a realização dos cálculos do referido dano para fins de
ressarcimento ao mesmo.
“Diante
das evidências supracitadas, infere-se que houve uma supervalorização
na desapropriação do imóvel pela Prefeitura Municipal de Ourolândia em
aproximadamente 161,03% (R$197.735,68), atualizados para preços atuais
pelo índice de correção monetária IPCA-e, uma vez que adquiriu o terreno
por R$ 295.000,00 (R$ 320,525,88 atualizados pelo IPCA-e), enquanto ele
tinha um valor de R$ 115.887,16 (R$ 122.790,20 atualizados pelo
IPCA-e)”, diz a denúncia.
Fonte: Política Livre
0 Comentários