Na primeira semana depois do primeiro turno das eleições municipais, a Câmara dos Deputados ficou em ritmo mais lento, com o funcionamento de poucas comissões e sessão plenária apenas na terça-feira (8/10). A previsão é de que o esvaziamento permaneça até depois do segundo turno, marcado para 27 de outubro. Ao todo, 52 cidades do país vão voltar às urnas no fim do mês.
O clima morno pode dificultar a tramitação de propostas que conquistaram forte apelo popular nas últimas semanas, como as penas mais duras para quem causa queimadas em áreas de conservação e a limitação das apostas online, as chamadas bets. Ambas as pautas não avançaram nesta semana na Casa.
Havia uma expectativa de que propostas que envolvessem ambos os temas avançassem, mas a única pauta de repercussão que avançou na Casa Baixa durante a semana foi o pacote contra o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado na Comissão de Constituição (CCJ) da Câmara.
Foram duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei (PLs) que, entre outras coisas, acabam com decisões monocráticas de ministros para suspenção de leis e atos de presidentes de outros Poderes, permitem que o Congresso derrube decisões do STF e novas hipóteses de crime de responsabilidade para magistrados. Todas agora dependem do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para avançar.
A comissão é comandada pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), que tinha como objetivo enquanto presidente fazer as pautas do bolsonarismo avançarem na Câmara.
Senado anuncia CPI, mas segue com pauta esvaziada
O Senado Federal saiu na frente com o anúncio, nesta semana, de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para “investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
O tema ganhou os holofotes depois da operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão de suspeitos de integrarem uma organização criminosa que lava dinheiro de origem ilícita por meio da empresa Esportes da Sorte. Nomes conhecidos entraram na mira das investigações, como a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e o cantor sertanejo Gusttavo Lima.
Com o anúncio da CPI, agora caberá aos líderes partidários do Senado indicarem quais senadores vão compor a comissão. Não há um prazo para que essa fase seja concluída.
O Senado também voltou das eleições de forma morna e a atividade de maior repercussão na Casa foi a aprovação do novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Não há previsão que temas de grande repercussão avancem nas próximas semanas, com o foco dos partidos ainda no pleito municipal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está em Roma cumprindo uma agenda internacional. Na quinta-feira (10/10), encontrou o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa.
Fonte:Metrópoles
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