As emendas de transferência especial, as conhecidas emendas PIX, atingiram volume recorde no orçamento de 2024, ano de eleições municipais. Os recursos indicados pelo Congresso Nacional e priorizados pelo Executivo — sem a necessidade de formalização prévia de convênios — abasteceram o caixa de prefeituras pouco antes do período vedado pela legislação eleitoral.
De acordo com o Metrópoles, a Prefeitura de Cândido Mota (SP), por exemplo, usou R$ 600 mil em emendas PIX para a promoção do Rodeio Gigante Vermelho. O evento, realizado por quatro dias entre 8 e 11 de agosto, contou com recursos indicados pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), que destinou R$ 400 mil, e Marangoni (União-SP), R$ 200 mil.
O rodeio recebeu apresentações de cantores que despontam no cenário musical atual, como Ana Castela, Luan Pereira e a dupla Zé Neto & Cristiano. Documentos disponíveis no portal Transferegov mostram que os recursos foram repassados mediante termo de fomento relacionados à Associação de Promoção de Eventos Culturais e Artísticos de Cândido Mota.
Em nota, a Prefeitura afirmou que a destinação e uso das emendas não têm cunho eleitoral, “visto que a parceria com o município e a destinação de recursos já ocorrem muito antes do período eleitoral”.
A Prefeitura afirma ainda que a utilização dessas emendas, destinadas especificamente para investimento cultural, permite que o município não utilize recursos próprios para essas iniciativas.
“Além disso, é importante ressaltar que o município já recebeu emendas dessa modalidade para diversas pastas, como infraestrutura, saúde e educação, demonstrando a abrangência e a importância dessas destinações para o desenvolvimento local. Destacamos que todos os recursos são aplicados respeitando os princípios da administração pública municipal e estão sujeitos à prestação de contas, garantindo transparência e responsabilidade na utilização dos fundos públicos”, completa.
O gabinete do deputado federal Marangoni (União-SP), em nota, destacou que a Prefeitura da cidade de Cândido Mota, por meio do chefe do Executivo, o prefeito Eraldo José Pereira, solicitou recursos ao parlamentar.
Teriam sido destinados ao município dois custeios, sendo eles de R$ 200 mil para o Departamento de Cultura e outro, no valor de R$ 500 mil, para a Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A cidade de Cândido Mota é um entre vários destinos que receberam emendas de transferência especial neste ano. Além dos eventos culturais, relatórios de gestão encaminhados à plataforma Transferegov dão conta de que, nos municípios abastecidos neste ano, as emendas Pix liberadas às vésperas do período eleitoral bancaram, por exemplo, a pavimentação e revitalização de estradas, iluminação pública, aquisição de veículos e maquinários.
BNEWS
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