Às vésperas das Eleições Municipais 2024, os prazos para que os candidatos se apresentem aos eleitores estão no fim. Pelas regras eleitorais, a partir desta quinta-feira (3/10), três dias antes do 1º turno, os postulantes aos cargos de prefeito ou vereador entram no último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
É ainda a data para fazer o último comício e usar aparelhagem de sonorização fixa. O horário permitido é entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Esta quinta também marca o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida extensão até as 7h do dia 4 de outubro. A partir daí, debates só voltam a ocorrer para quem for ao 2º turno das eleições.
Comunicados
De 3 a 5 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até 10 minutos diários, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não. Eles poderão ser somados e usados em dias descontinuados, podendo ceder, a seu critério, parte desse tempo para utilização por um Tribunal Regional Eleitoral.
Dia 3 é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral, para o 1º turno.
Metrópoles
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