Declarações dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil) nesta quarta-feira (30) sinalizam que a reunião realizada ontem, no Palácio da Alvorada, possibilitou a concordância entre os membros do governo sobre o pacote de revisão de gastos.
O encontro, que não constava nas agendas oficiais das autoridades presentes, ocorreu na esteira do mau humor do mercado, que levou o dólar a fechar no maior valor desde 2021. A reação se deu depois de Haddad afirmar que ainda não havia um prazo para apresentar as medidas.
A reunião durou cerca de 4 horas e 30 minutos. Além dos ministros estavam presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que é ex-número dois da Fazenda, e os atuais secretários da pasta, Dario Durigan e Guilherme Mello.
Segundo o titular da Fazenda, a reunião permitiu uma “convergência importante em torno de um princípio de reforçar o arcabouço fiscal”.
Haddad disse ainda que entende o que chamou de “inquietação do mercado”, mas ponderou que o papel da Fazenda é fazer a melhor redação possível, o que demanda tempo. “Você está lidando com finanças públicas, não pode errar. (…) Uma semana não vai prejudicar, pelo contrário, vai melhorar a qualidade do trabalho.”
De acordo com o ministro, uma parte das medidas “invariavelmente” necessitará de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e, portanto, há agora um desafio de redação e uma necessidade de trabalho jurídico antes de iniciar um diálogo com o Congresso Nacional.
No X (antigo Twitter), Rui Costa afirmou que “quem apostar contra o Brasil vai perder”. O ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará “os ajustes necessários para manter o crescimento do país, assegurar investimentos e cumprir o arcabouço fiscal, enquadrando as despesas dentro das regras da meta fiscal.”
Também nesta manhã, a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) disse que o pacote fiscal apresentado a Lula é consistente e que falta o presidente bater o martelo. Ela defendeu ainda que ele seja apresentado em novembro, mas não se comprometeu com uma data exata.
Segundo a titular do Planejamento e Orçamento, as medidas serão ainda detalhadas hoje na JEO (Junta de Execução Orçamentária). A reunião ocorrerá no Planalto no início da tarde.
“Não vai ter anúncio antes de a gente colocar na mesa do presidente o detalhe de cada proposta. (…) Então assim, tinha que ter concordância dos dois ministérios, então muita coisa foi limpada também, ficou um pacote consistente”, disse a jornalistas.
“Para mim, nós precisamos apresentar agora no mês de novembro. A maioria das medidas não precisa ser aprovada esse ano, porque a questão não é para o impacto 2025. É para 2026”, afirmou.
Tebet e Haddad não falaram em números, porque é preciso esperar a decisão final do presidente sobre o corte. Os ministros também não deram detalhes sobre as medidas que irão compor os pacotes.
Conforme apurou a Folha, também há preocupação no governo com a aceitação dessa medidas no Legislativo. A avaliação é de que a janela para a aprovação das mudanças vai até o fim deste ano, pois deixar os projetos para 2025 seria um “risco enorme”. Nesse período, o governo ficaria exposto a críticas e incertezas, além de precisar retomar as negociações após a volta do recesso legislativo como se fosse do zero.
Marianna Gualter e Marianna Holanda, Folhapress
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