Denúncia do Ministério Público da
Bahia resultou, no último dia 23, na condenação de um homem a 13 anos de
prisão por crime de estupro de vulnerável. Ele foi condenado ainda a
dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores.
Os crimes aconteceram em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia, no dia 4
de abril de 2023. Também a pedido do MP, a Justiça manteve a prisão
preventiva do réu. Ainda cabe recurso. A denúncia foi sustentada pelo
promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César.
Na
decisão, o juiz da Vara Criminal de Euclides da Cunha, João Paulo
Bezerra, destacou a vulnerabilidade da vítima de estupro, que era menor
de idade, 15 anos, e estava embriagada. Conforme a denúncia, o condenado
conheceu as vítimas, duas adolescentes, em um bar da cidade. Ele
ofereceu bebida alcoólica para as menores e, posteriormente, as convidou
à sua residência. Lá, continuou a fornecer bebidas alcoólicas para as
jovens.
Aproveitando-se
do estado de embriaguez das vítimas, o condenado forçou uma delas a
entrar em um quarto e a manteve relações sexuais sem o seu
consentimento. Ele também ameaçou as adolescentes, dizendo que era
policial, que tinha uma arma e que já havia matado o próprio irmão. Em
seu depoimento, a vítima de estupro relatou que não tinha interesse em
manter relações sexuais com o acusado e que estava embriagada no momento
do crime, o que foi confirmado pela amiga que testemunhou os fatos. O
réuconfessou ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que ela
estava consciente e consentiu com o ato.
Fonte: MP
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