As estatais federais, estaduais e municipais acumularam um deficit de R$ 9,76 bilhões em valores corrigidos pela inflação (preços de setembro) durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este é o maior saldo negativo do século 21 em menos de dois anos, abrangendo 2023 e 2024, segundo dados do Banco Central, corrigidos pela inflação pelo portal Poder360.
Em 2023, as despesas dessas empresas superaram as receitas em R$ 2,43 bilhões, enquanto o rombo de janeiro a agosto de 2024 foi de R$ 7,33 bilhões. O resultado negativo reverte parte do superavit de R$ 31,16 bilhões obtido no governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), e supera o saldo negativo registrado no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), que foi de R$ 7,53 bilhões a preços atuais.
O maior superavit registrado foi no primeiro mandato de Lula, com um saldo positivo de R$ 42,02 bilhões entre 2003 e 2006, corrigido pela inflação.
Deficit das estatais em 2024
Em 2024, o deficit das estatais acelerou consideravelmente, com um rombo
de R$ 7,33 bilhões de janeiro a agosto, o segundo maior saldo negativo
da série histórica iniciada em 2002, perdendo apenas para o ano de 2014,
quando o deficit foi de R$ 7,47 bilhões. O aumento do deficit de 2023
para 2024 foi de 334,7%, sendo o maior da história quando comparado aos
mesmos períodos de janeiro a agosto.
Divisão por nível de governo
Ao analisar os dados de janeiro a agosto de 2024, o deficit das estatais
federais chegou a R$ 3,45 bilhões, uma alta de 383,1% em relação ao
total de 2023. Já as estatais estaduais registraram um rombo de R$ 3,90
bilhões, com um aumento de 181,1% no mesmo período. As estatais
municipais, por outro lado, apresentaram um superavit de R$ 21,6
milhões.
Contabilidade criativa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na quarta-feira
(16.out.2024) que as informações sobre uma reportagem do jornal O Estado
de S.Paulo não procediam. O jornal havia afirmado que o governo
pretendia desvincular estatais dependentes do Orçamento, para que
atuassem como instituições independentes, apesar de ainda precisarem de
recursos do Tesouro Nacional.
“Estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar, por assim dizer, do Orçamento. O objetivo da medida é exatamente o contrário: é fazer com que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários”, disse Haddad.
Nota do MGI
Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) afirmou que os
deficits das estatais mencionadas na reportagem são “cobertos pelos
caixas das próprias empresas, carregados em anos anteriores e não
representam qualquer necessidade de recursos do Tesouro Nacional e não
impactam o equilíbrio fiscal”. O ministério também mencionou que parte
do saldo negativo se deve ao fato de que “empresas receberam, entre os
anos 2018 e 2019, aportes do Tesouro Nacional para realizar
investimentos nos exercícios seguintes”.
Eis a íntegra do comunicado:
“Especificamente em relação aos dados relativos às empresas estatais federais, o MGI informa que:
1) Os déficits das empresas estatais federais não dependentes de que tratam os relatórios são cobertos pelos caixas das próprias empresas, carregados em anos anteriores, e não representam qualquer necessidade de recursos do Tesouro Nacional e não impactam o equilíbrio fiscal com o qual o governo está comprometido;
2) Parte substantiva dos déficits é explicada pelo fato de que empresas receberam, entre os anos 2018 e 2019, aportes do Tesouro Nacional para realizar investimentos nos exercícios seguintes.
3) Há forte correlação entre estes aportes e o resultado primário dessas empresas. No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão.
4) Nesse contexto, diante do grande volume de aportes realizados durante o governo anterior, é esperado que, nos próximos anos, haja uma pressão negativa sobre o resultado primário das empresas estatais, na medida em que o gasto com investimento é uma despesa primária.
5) Deve-se ressaltar, no entanto, que isso não é necessariamente prejudicial, visto que os investimentos de curto e longo prazo estimulam o crescimento econômico e geram receitas futuras, em muitos casos, suficientes para cobrir o investimento inicial.”
Fonte:O Poder 360
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