As concessões de liberdade provisória lideram as decisões judiciais nas audiências de custódia realizadas em Salvador ao longo de 2023, de acordo com dados divulgados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE) nesta quarta-feira (9).
Segundo o órgão, dos 2.898 casos analisados, referentes ao ano passado, 1.675 estão relacionados à liberdade provisória, representando 57,80% do total. Em segundo lugar, aparece a decretação de prisão preventiva com 1.043 decisões, seguida pela prisão relaxada (146), prisão domiciliar (7), fiança arbitrada e recolhida pela autoridade policial (6) e, por último, a prisão temporária (3).
Embora os dados se refiram a 2023, as ocorrências atuais mostram que a liberdade provisória continua sendo comum nas decisões judiciais. Um exemplo disso é o caso da dupla que, em julho de 2024, atropelou o subtenente da Polícia Militar (PM), Antônio Fernando Paim, ao furar uma blitz no bairro de Sussuarana, sendo liberada na audiência de custódia um dia após o crime. O policial, de 60 anos, precisou ser hospitalizado e morreu 12 dias depois.
Outro caso semelhante ocorreu em maio de 2024, quando um homem atropelou policiais militares na Avenida Joana Angélica, no bairro de Nazaré. Ele foi preso pela PM, mas também foi liberado após passar por audiência de custódia.
Na época, a PM divulgou uma nota em suas redes sociais sobre a decisão judicial, na qual afirmou que, tratando-se de uma reincidência, a instituição esperava que o ato criminoso fosse responsabilizado. A corporação ressaltou que refutava a impunidade e destacou a importância da penalização como resultado do esforço diário da tropa pelo cumprimento da lei em benefício da sociedade.
Um caso similar envolveu o suspeito de assediar uma mulher na escada rolante de uma Estação de Metrô da capital baiana. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o homem apalpou as nádegas da mulher. Nesta situação, a Justiça alegou que a decisão de conceder liberdade provisória foi tomada porque a Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) não solicitaram prisão preventiva.
Liberdade provisória concedida por droga
A Defensoria Pública da Bahia também revelou que os suspeitos encontrados com crack tiveram a maior taxa de concessão de liberdade provisória, com 100% dos casos analisados. Para os custodiados com cocaína, a liberdade provisória foi concedida em 62,78% dos casos, enquanto para os detidos com maconha o percentual foi de 57,55%.
BNEWS
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