Após anos de briga judicial, a Justiça
dos Estados Unidos acatou na quinta-feira (21) o pedido do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da Esmeralda Bahia
para o Brasil. A pedra bruta, encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte
da Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro
nacional. A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o
país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.
O
juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de
Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi
extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o
Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação
até o dia 6 de dezembro.
Ainda
cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso
aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da
Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia
da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.
A decisão foi celebrada por autoridades brasileiras.
“Esta
é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de
trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que
um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que
será incorporado ao nosso Museu Geológico", disse o advogado-geral da
União, Jorge Messias.
Entenda a briga judicial
 |
| Esmeralda Bahia. — Foto: Divulgação/AGU |
A
pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão.
Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de
documentos falsificados, afirmou a AGU.
Em
2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São
Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos
Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse
em posse da pedra devolvesse ao Brasil.
Os
empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados
pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
A
AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de
cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP).
A
decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo
Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022,
acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.
Fonte: g1 Bahia
0 Comentários